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Pós-Graduação EAD em Direito Público – 750h

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Últimas Vagas:
Pós-graduação EAD • 750 horas

Pós-Graduação em Direito Público

Aprofunde conhecimentos sobre Administração Pública, organização do Estado, serviços públicos, licitações e contratos administrativos, responsabilidade estatal, tributação e fundamentos constitucionais do Direito Público.

  • Curso 100% on-line
  • Carga horária de 750 horas
  • 12 disciplinas
  • Acesso pelo Portal do Aluno
Consultar campanha vigente

Atendimento para informações sobre matrícula, documentos, bolsas, prazos acadêmicos e condições disponíveis.

Perfil do curso

Para quem é a Pós em Direito Público?

Indicada a graduados que desejam aprofundar conhecimentos relacionados ao Estado, à Administração Pública e às relações jurídico-administrativas. A formação pode ser especialmente pertinente para profissionais do Direito, servidores públicos, gestores e outros graduados cuja atuação ou objetivo acadêmico dialogue com o setor público, observados os requisitos de ingresso e os limites profissionais da formação de origem.

Profissionais do DireitoServidores públicosGestoresAdministradoresProfissionais do setor públicoOutros graduados elegíveis
Desenvolvimento profissional

O que você estudará

  • Administração Pública e organização estatalAdministração contemporânea, estrutura direta e indireta, organização do Estado e dos Poderes.
  • Licitações, contratos e serviços públicosNova Lei nº 14.133/2021, contratos administrativos, concessões, permissões e prestação de serviços públicos.
  • Responsabilidade estatal e tributaçãoResponsabilidade civil do Estado legislador e estudo de tributos federais, estaduais e municipais.
  • Constituição, cidadania e solução de conflitosEstado Democrático de Direito, teoria constitucional, cidadania, metodologia científica e mediação.
Informações acadêmicas

Pós-Graduação em Direito Público

Modalidade
Educação a distância
Tipo de curso
Especialização lato sensu
Carga horária
750 horas
Disciplinas
12 componentes
Área
Direito Público
Ênfase
Estado e Administração Pública

Consulte antes da matrícula os requisitos acadêmicos, a documentação, o calendário, o prazo mínimo vigente, as regras de conclusão e as condições aplicáveis à certificação.

Matriz curricular

Grade completa — 750 horas

Ver as 12 disciplinas e cargas horárias
I. Estado, Constituição e Administração Pública
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA60h
  • ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES60h
  • ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO60h
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA60h
II. Responsabilidade, serviços e contratação pública
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGISLADOR60h
  • SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCESSÕES E PERMISSÕES60h
  • LICITAÇÕES DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2160h
  • CONTRATOS ADMINISTRATIVOS60h
III. Tributação, pesquisa e formação transversal
  • TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS60h
  • METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA90h
  • CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E CIDADANIA60h
  • MEDIAÇÃO DE CONFLITOS60h
Carga horária total750 horas
Antes de se matricular

Confirme se o curso atende ao seu objetivo

  • Verifique se a matriz curricular corresponde ao campo do Direito Público que deseja aprofundar.
  • Confirme os documentos exigidos para ingresso e certificação.
  • Consulte prazo acadêmico e campanha comercial válidos na data da matrícula.
  • Quando o objetivo envolver concurso ou carreira pública, confira previamente o edital ou plano de carreira aplicável.
  • A especialização não substitui habilitação profissional exigida por lei para atividades regulamentadas.
  • Leia as condições acadêmicas e contratuais antes de concluir a inscrição.
Matrículas e informações

Tire suas dúvidas antes de decidir

Consulte a campanha vigente, bolsas disponíveis, documentação necessária, prazo acadêmico e orientações para realizar sua pré-matrícula.

Ambiente seguro
Condições apresentadas antes da matrícula
Acesso conforme confirmação acadêmica
Estude de onde estiver
Avaliações públicas

O que os alunos estão dizendo

Guia completo • Direito Público • Especialização EAD

Pós-Graduação em Direito Público EAD: guia completo da especialização de 750h

Conheça a Pós-Graduação em Direito Público EAD de 750h: matriz curricular, Direito Administrativo, Administração Pública, Direito Constitucional, licitações, contratos administrativos, serviços públicos e tributação. Veja para quem a formação pode fazer sentido e quais critérios conferir antes da matrícula.

  • Pós em Direito Público
  • Direito Administrativo
  • Administração Pública
  • 750 horas
  • Formação lato sensu
Resposta direta

O que é uma Pós-Graduação em Direito Público?

Uma Pós-Graduação em Direito Público é uma especialização lato sensu voltada ao aprofundamento de temas jurídicos ligados à organização, às competências e à atuação do Estado. A formação pode reunir conteúdos de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Administração Pública, serviços públicos, licitações, contratos administrativos, responsabilidade estatal e tributação.

Nesta oferta, a matriz informada possui 750 horas e 12 disciplinas. A especialização amplia conhecimentos após a graduação, mas não substitui formação ou habilitação profissional exigida por lei.

Pós em Direito Público — resumo: especialização lato sensu EAD com matriz informada de 750 horas e 12 disciplinas. O curso reúne Direito Administrativo, Administração Pública, Direito Constitucional, licitações conforme a Lei nº 14.133/2021, contratos administrativos, serviços públicos, tributação, responsabilidade estatal, metodologia científica, cidadania e mediação de conflitos.
Visão geral

Pós em Direito Público: uma formação que conecta Estado, Constituição e Administração Pública

Para avaliar uma especialização em Direito Público, é útil observar como a matriz conecta fundamentos constitucionais às situações concretas da Administração: organização estatal, serviços, contratação pública, responsabilidade, tributação e solução de conflitos.

FormaçãoPós-graduação lato sensuAprofundamento posterior à graduação.
Área centralDireito PúblicoRelações jurídicas ligadas ao Estado e à Administração.
Carga horária750 horasTotal da matriz informada.
Disciplinas12 componentesConteúdos jurídicos e formação científica.
EixoDireito AdministrativoServiços, licitações, contratos e Administração.
EixoDireito ConstitucionalEstado, Poderes, Constituição, democracia e cidadania.
EixoTributaçãoTributos federais, estaduais e municipais.
ModalidadeEADConfirme as condições vigentes da oferta.
Fundamentos

O que é Direito Público e por que ele é mais amplo que Direito Administrativo?

Direito Público funciona como um campo amplo para o estudo jurídico do Estado, de sua organização, competências, relações institucionais e formas de atuação. Por isso, uma pós em Direito Público pode reunir diferentes eixos que se complementam.

01

Estado e Constituição

Organização dos Poderes, Estado Democrático de Direito, teoria constitucional, democracia e cidadania.

02

Administração Pública

Estruturas administrativas, serviços públicos, concessões, permissões, licitações e contratos.

03

Tributação e responsabilidade

Tributos dos diferentes entes federativos e responsabilidade civil estatal dentro da matriz proposta.

Intenção de busca: quem procura “pós graduação em direito público” muitas vezes também compara Direito Administrativo, Administração Pública e Direito Constitucional. A matriz deve mostrar claramente onde esses campos se encontram e onde permanecem distintos.
Mapa semântico da área

Direito Público: quais áreas se conectam dentro desta pós-graduação?

O valor de uma Pós-Graduação em Direito Público está na capacidade de compreender o Estado como um sistema jurídico integrado. Constituição, Administração Pública, tributação, serviços públicos, licitações, contratos e responsabilidade estatal não funcionam como temas isolados: decisões administrativas dependem de competências constitucionais, contratações públicas obedecem a regras próprias e a atuação dos entes federativos produz consequências jurídicas distintas.

CF

Direito Constitucional

Fornece a base para compreender Estado, Poderes, competências, democracia, cidadania e limites jurídicos da atuação pública.

DA

Direito Administrativo

Aprofunda Administração Pública, serviços, concessões, permissões, licitações, contratos e outras formas de atuação administrativa.

DT

Direito Tributário

Integra à formação o estudo de tributos federais, estaduais e municipais previsto expressamente na matriz.

AP

Administração Pública

Permite compreender estruturas da Administração Direta e Indireta e a organização contemporânea do setor público.

LC

Licitações e contratos

Conecta a Lei nº 14.133/2021 ao estudo dos contratos administrativos e da contratação realizada pelo poder público.

SP

Serviços públicos

Estuda serviços, concessões e permissões dentro das formas jurídicas de prestação e delegação presentes na matriz.

Leitura estratégica da matriz: esta especialização não concentra as 750 horas em um único ramo. Seu desenho é multidisciplinar dentro do próprio Direito Público, com forte núcleo administrativo e constitucional e componentes tributários, científicos e de mediação.
Organização estatal

União, estados e municípios: por que a organização federativa importa no Direito Público?

O estudo do Direito Público exige compreender que diferentes entes estatais possuem competências, estruturas e responsabilidades próprias. A matriz cria pontos de contato com essa organização ao reunir Organização do Estado e dos Poderes, Tributos Federais, Estaduais e Municipais, Administração Pública e fundamentos constitucionais.

QuestãoConexão curricularPor que importa
Como o Estado se organiza?Organização do Estado e dos Poderes.Ajuda a compreender estrutura, competências e funcionamento institucional.
Qual é a base constitucional?Estado Democrático de Direito e Teoria da Constituição.Relaciona atuação estatal aos fundamentos constitucionais.
Como a tributação aparece nos diferentes níveis?Tributos Federais, Estaduais e Municipais.Introduz o eixo tributário considerando diferentes entes federativos.
Como a Administração se estrutura?Administração Pública Direta e Indireta.Permite diferenciar formas de organização administrativa.
Integração dos conhecimentos

Como os conteúdos da Pós em Direito Público se encontram em problemas concretos?

Uma matriz consistente ganha força quando o estudante consegue relacionar disciplinas. Os exemplos abaixo não representam habilitações profissionais nem substituem análise jurídica de casos reais; servem para mostrar como os temas acadêmicos da especialização podem se conectar.

01

Contratação pelo poder público

Uma mesma situação pode exigir compreensão de Administração Pública, Lei nº 14.133/2021, contratos administrativos e princípios constitucionais.

02

Prestação de serviço público

Serviços, concessões e permissões dialogam com organização administrativa, competências estatais e fundamentos de Direito Público.

03

Atuação tributária estatal

O estudo dos tributos se conecta à organização federativa e à compreensão das competências dos diferentes entes.

04

Responsabilidade estatal

A disciplina específica sobre responsabilidade civil do Estado legislador acrescenta uma perspectiva própria ao estudo da atuação pública.

05

Conflitos

Mediação de Conflitos acrescenta à formação um eixo de tratamento consensual de controvérsias, conforme o conteúdo curricular.

06

Pesquisa jurídica

Metodologia da Pesquisa Científica oferece suporte à leitura crítica, investigação e produção acadêmica sobre problemas jurídicos.

Resposta à intenção de busca

Pós em Direito Público estuda o quê?

Na matriz desta especialização de 750 horas, o estudante percorre quatro grandes núcleos: Estado e Constituição; Administração Pública e Direito Administrativo; tributação e responsabilidade estatal; e formação científica e solução de conflitos. Isso permite compreender por que Direito Público é uma expressão mais abrangente do que apenas Direito Administrativo.

Núcleo jurídico-estatal

  • Organização do Estado e dos Poderes.
  • Estado Democrático de Direito.
  • Teoria da Constituição.
  • Constitucionalismo, democracia e cidadania.
  • Responsabilidade civil do Estado legislador.

Núcleo administrativo e aplicado

  • Administração Pública contemporânea.
  • Administração Direta e Indireta.
  • Serviços públicos, concessões e permissões.
  • Licitações e Lei nº 14.133/2021.
  • Contratos administrativos.
  • Tributos federais, estaduais e municipais.
Escolha por objetivo

Direito Público, Direito Administrativo ou Políticas Públicas: qual pós escolher?

As buscas por essas especializações se cruzam, mas a escolha deve acompanhar o objetivo do estudante e a matriz efetivamente oferecida. O nome do curso, sozinho, não informa a profundidade de cada tema.

Se você busca principalmente...Formação a compararCritério decisivo
Visão jurídica ampla do EstadoPós em Direito PúblicoIntegração entre Constituição, Administração, contratação pública, tributação e demais eixos.
Aprofundamento administrativo-jurídicoPós em Direito AdministrativoQuantidade e profundidade das disciplinas especificamente administrativas.
Gestão do setor públicoPós em Administração Pública / Gestão PúblicaPresença de gestão, planejamento, orçamento, pessoas e processos, conforme a matriz comparada.
Formulação e análise de políticasPós em Políticas PúblicasPresença efetiva de conteúdos de formulação, implementação e avaliação de políticas na oferta analisada.
Nesta matriz específica: há forte presença de Direito Administrativo e Constitucional, mas não existe disciplina denominada “Políticas Públicas”. Por isso, não seria correto apresentar o curso como se fosse uma especialização específica nesse campo apenas para capturar a palavra-chave.
Eixo administrativo

Pós em Direito Público e Direito Administrativo: qual é a relação?

O Direito Administrativo ocupa parte importante desta formação. A matriz reúne Administração Pública contemporânea, Administração Direta e Indireta, serviços públicos, concessões e permissões, licitações conforme a Lei nº 14.133/2021 e contratos administrativos.

Conteúdos administrativos presentes

  • Administração Pública contemporânea.
  • Administração Pública Direta e Indireta.
  • Serviços públicos, concessões e permissões.
  • Licitações conforme a Lei nº 14.133/2021.
  • Contratos administrativos.
  • Responsabilidade civil do Estado legislador.

Por que não chamar apenas de Direito Administrativo?

  • A matriz também trabalha organização constitucional do Estado.
  • Inclui teoria da Constituição e Estado Democrático de Direito.
  • Possui conteúdo tributário.
  • Inclui constitucionalismo, democracia e cidadania.
  • Acrescenta metodologia científica e mediação de conflitos.
Base constitucional

Direito Constitucional dentro da Pós em Direito Público

A atuação estatal não pode ser compreendida isoladamente da Constituição. A matriz articula Organização do Estado e dos Poderes, Estado Democrático de Direito e Teoria da Constituição e Constitucionalismo, Democracia e Cidadania.

A

Organização estatal

Estrutura do Estado e dos Poderes como base para compreender competências e atuação pública.

B

Teoria constitucional

Fundamentos do Estado Democrático de Direito e da Constituição.

C

Democracia e cidadania

Conecta a organização jurídica estatal à participação, cidadania e fundamentos democráticos.

Administração Pública

Pós em Direito Público ou Pós em Administração Pública?

As buscas podem se aproximar, mas as formações não são equivalentes. Uma pós em Administração Pública pode enfatizar gestão, planejamento, políticas e processos administrativos. Esta Pós em Direito Público organiza a Administração a partir de uma perspectiva predominantemente jurídica, conectando-a a Constituição, licitações, contratos, serviços, responsabilidade e tributação.

AspectoPós em Direito PúblicoPós em Administração Pública
NúcleoEstrutura e atuação jurídica do Estado.Pode concentrar-se em gestão e funcionamento administrativo, conforme a matriz.
Licitações e contratosPresentes expressamente nesta matriz.Podem ou não estar presentes.
ConstituiçãoÉ eixo relevante desta matriz.A profundidade depende da proposta do curso.
EscolhaMais aderente quando o objetivo é aprofundamento jurídico do setor público.Pode ser mais aderente quando o foco é gestão pública; compare a oferta concreta.
Contratação pública

Licitações e contratos administrativos na Lei nº 14.133/2021

A contratação pública é um dos núcleos mais objetivos da matriz: são 60 horas de Licitações de acordo com a Nova Lei 14.133/21 e 60 horas de Contratos Administrativos. Os dois componentes devem ser lidos de forma integrada.

1

Licitação

Aprofundamento da disciplina jurídica da seleção e contratação pública prevista na matriz.

2

Contrato administrativo

Estudo das relações contratuais da Administração dentro do eixo de Direito Administrativo.

3

Serviço público

Concessões e permissões complementam a compreensão das formas de prestação e delegação de serviços.

Eixo tributário

A Pós em Direito Público também estuda tributos?

Sim. A matriz inclui Tributos Federais, Estaduais e Municipais — 60h. O componente insere tributação dentro de uma formação mais ampla. Isso não transforma o curso em uma pós exclusiva de Direito Tributário, mas amplia a visão sobre a atuação fiscal dos entes públicos.

Escolha por profundidade: se seu objetivo for exclusivamente Direito Tributário, compare esta matriz com uma especialização específica da área. Se busca integração entre Administração, Constituição, contratação pública e tributação, o desenho de Direito Público pode ser mais coerente.
Conteúdo da especialização

Matriz curricular comentada da Pós em Direito Público — 750 horas

A matriz informada totaliza 750 horas em 12 disciplinas. A leitura comentada abaixo mostra a função de cada componente dentro do percurso formativo.

DisciplinaCargaConexão formativa
Responsabilidade Civil do Estado Legislador60hResponsabilidade estatal ligada à atividade legislativa.
Tributos Federais, Estaduais e Municipais60hIntegra o eixo tributário da formação, considerando diferentes entes federativos.
Serviços Públicos, Concessões e Permissões60hAprofunda prestação de serviços públicos e formas de delegação.
Licitações de Acordo com a Nova Lei 14.133/2160hEstuda contratação pública a partir da Lei nº 14.133/2021.
Contratos Administrativos60hComplementa licitações com o estudo jurídico dos contratos administrativos.
Administração Pública Contemporânea60hDiscute organização e desafios contemporâneos da Administração Pública.
Organização do Estado e dos Poderes60hAprofunda estrutura estatal, separação funcional e organização dos Poderes.
Estado Democrático de Direito e Teoria da Constituição60hConstrói fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito.
Administração Pública Direta e Indireta60hDiferencia estruturas da Administração Direta e Indireta.
Metodologia da Pesquisa Científica90hDesenvolve leitura, organização e produção acadêmica orientada por método.
Constitucionalismo, Democracia e Cidadania60hRelaciona constitucionalismo, democracia e cidadania.
Mediação de Conflitos60hAcrescenta métodos de tratamento consensual de conflitos.
Matriz conferida: 11 disciplinas de 60 horas e Metodologia da Pesquisa Científica com 90 horas totalizam 750 horas. Confirme eventuais atualizações acadêmicas no momento da matrícula.
Público

Para quem a Pós em Direito Público pode fazer sentido?

A aderência depende da graduação de origem e do objetivo. A especialização pode interessar a graduados que desejam aprofundar a compreensão jurídica da Administração e do Estado, inclusive profissionais do Direito, servidores, gestores e outros profissionais relacionados ao setor público.

Pode ter alta aderência quando

  • Você quer aprofundar Direito Administrativo dentro de uma visão mais ampla de Direito Público.
  • Atua ou pretende aprofundar conhecimentos ligados ao setor público.
  • Tem interesse em licitações e contratos administrativos.
  • Busca integrar Administração Pública e fundamentos constitucionais.
  • Deseja estudar também tributação e responsabilidade estatal.

Compare outra especialização quando

  • Seu objetivo é exclusivamente Direito Tributário.
  • Procura formação centrada apenas em gestão ou políticas públicas.
  • Precisa de uma habilitação profissional que a pós não fornece.
  • Busca pontuação em concurso sem ter conferido o edital.
  • A matriz exigida pelo seu objetivo é diferente desta.
Aplicação profissional

Pós em Direito Público: carreira, serviço público e concursos

Uma especialização pode ampliar repertório acadêmico e integrar o currículo, mas não existe garantia automática de contratação, promoção, aumento salarial ou pontuação em concurso. O efeito concreto depende do cargo, empregador, edital, plano de carreira e formação de origem.

Área jurídica

Pode aprofundar conteúdos úteis a graduados em Direito interessados em temas estatais e administrativos, sem substituir requisitos profissionais.

🏛

Setor público

Servidores e gestores podem relacionar a matriz a situações institucionais, conforme suas atribuições.

📄

Concursos e progressão

Aceitação e pontuação dependem exclusivamente das regras aplicáveis ao processo ou carreira.

Termos de busca

Especialização em Direito Público, Pós em Direito Público e Pós-Graduação em Direito Público: há diferença?

No contexto desta oferta, os termos apontam para a mesma natureza acadêmica: uma especialização lato sensu em Direito Público destinada a graduados. Variações como “pós graduação direito público”, “pós em direito público” e “especialização em direito público” refletem formas diferentes de pesquisar o mesmo tipo de formação.

Modalidade

Pós-Graduação em Direito Público EAD e online: o que avaliar?

Ao procurar uma Pós em Direito Público EAD, não avalie apenas a conveniência do estudo online. Confira matriz, carga horária, requisitos, avaliações, regras de conclusão, documentação, suporte e condições vigentes da oferta.

  • Confirme a modalidade e o ambiente acadêmico utilizados.
  • Verifique como as 750 horas estão distribuídas na matriz.
  • Leia as regras de conclusão e certificação.
  • Confira documentação e requisitos de ingresso.
  • Para concurso ou carreira, valide previamente a aceitação da titulação.
Da pesquisa à decisão

Como sair da busca “Pós-Graduação em Direito Público” para uma decisão bem informada?

Uma pesquisa por especialização normalmente começa pelo nome do curso, mas uma decisão consistente exige avançar por etapas. O roteiro abaixo organiza as principais verificações sem pressupor que a mesma pós seja adequada para todos os objetivos.

1

Defina o objetivo

Separe aprofundamento acadêmico, atuação profissional, atualização, concurso e progressão funcional. Cada finalidade exige critérios diferentes.

2

Leia a matriz

Confira se Administração Pública, Direito Administrativo, Constitucional, licitações, contratos, tributação e demais componentes correspondem ao que você procura.

3

Compare especializações

Direito Público, Direito Administrativo, Gestão Pública e Políticas Públicas podem aparecer em buscas próximas, mas não são formações equivalentes.

4

Confira a finalidade do título

Quando houver concurso, progressão ou requisito institucional, valide previamente edital, regulamento ou plano de carreira.

5

Verifique a oferta atual

Confirme modalidade, documentos, regras acadêmicas, prazo e condições comerciais vigentes antes de realizar a inscrição.

6

Decida pela aderência

O melhor critério é a correspondência entre seu objetivo e o conteúdo efetivamente oferecido, e não apenas o nome ou a duração do curso.

Decisão

Como escolher uma Pós em Direito Público sem olhar apenas preço ou nome?

CritérioPergunta práticaO que conferir
ObjetivoPor que quero estudar Direito Público?Carreira, aprofundamento, concurso ou atualização.
MatrizOs conteúdos correspondem ao que preciso?Administração, Constituição, licitações, contratos, tributos e demais eixos.
Carga horáriaComo as 750h estão distribuídas?Não avalie apenas o total; veja disciplina por disciplina.
ModalidadeEAD combina com minha rotina?Autonomia, organização e acesso ao ambiente de estudos.
FinalidadePreciso da pós para concurso ou progressão?Edital, regulamento ou plano de carreira.
CondiçõesQuais regras valem hoje?Documentos, prazo, certificação e campanha vigentes.
AEO • respostas objetivas

Pós em Direito Público: respostas rápidas antes de escolher

As respostas abaixo resumem as principais dúvidas sobre a especialização apresentada nesta página. Elas foram organizadas para facilitar comparação, leitura em dispositivos móveis e consulta direta.

01

Quantas horas tem?

750 horas. A matriz informada reúne 12 disciplinas: onze componentes de 60h e Metodologia da Pesquisa Científica com 90h.

02

É Direito Administrativo?

Não apenas. Direito Administrativo é um dos principais eixos, mas a matriz também inclui conteúdos constitucionais, tributários, científicos e de mediação.

03

Estuda licitações?

Sim. Há uma disciplina de 60h dedicada a licitações conforme a Lei nº 14.133/2021 e outra de 60h sobre Contratos Administrativos.

04

Estuda Administração Pública?

Sim. A grade inclui Administração Pública Contemporânea e Administração Pública Direta e Indireta, além de serviços públicos e contratação pública.

05

Tem Direito Constitucional?

Sim. Organização do Estado e dos Poderes, Estado Democrático de Direito, Teoria da Constituição, constitucionalismo, democracia e cidadania aparecem na matriz.

06

Tem Direito Tributário?

Há um componente tributário. A matriz inclui 60h de Tributos Federais, Estaduais e Municipais, mas o curso não é uma especialização exclusiva em Direito Tributário.

Em uma frase: a Pós em Direito Público de 750h apresentada nesta página combina uma base ampla sobre Estado e Constituição com forte presença de Administração Pública e Direito Administrativo, incluindo licitações, contratos, serviços públicos, tributação e responsabilidade estatal.
Vocabulário essencial

Conceitos-chave para entender a matriz de Direito Público

Conhecer a relação entre os conceitos abaixo ajuda a interpretar a grade curricular e evita escolher uma especialização apenas pelo título.

ConceitoComo aparece nesta formaçãoRelação com outros conteúdos
EstadoOrganização do Estado e dos Poderes; Estado Democrático de Direito.É a base para compreender competências, instituições e atuação pública.
ConstituiçãoTeoria da Constituição e constitucionalismo.Fornece fundamentos para interpretar a organização e os limites da atuação estatal.
Administração PúblicaAdministração contemporânea; Administração Direta e Indireta.Conecta estrutura administrativa a serviços, licitações e contratos.
Serviço públicoServiços Públicos, Concessões e Permissões.Relaciona formas de prestação e delegação à atuação administrativa.
LicitaçãoDisciplina específica baseada na Lei nº 14.133/2021.Precede e se conecta ao estudo dos contratos administrativos.
Contrato administrativoDisciplina específica de 60h.Integra o núcleo de contratação e atuação da Administração.
TributaçãoTributos Federais, Estaduais e Municipais.Acrescenta à formação a dimensão fiscal dos diferentes entes.
Responsabilidade estatalResponsabilidade Civil do Estado Legislador.Amplia o estudo das consequências jurídicas associadas à atuação estatal.
Intenção profissional

Qual objetivo combina melhor com uma especialização em Direito Público?

A mesma pós pode ser analisada por objetivos diferentes. O ponto central é verificar se a matriz oferece os conteúdos de que você realmente precisa.

A

Aprofundamento jurídico

Há aderência para quem busca uma visão integrada de Direito Administrativo, Constitucional e outros componentes do Direito Público.

B

Setor público

Servidores e profissionais relacionados à Administração podem comparar a grade com suas atribuições e necessidades de desenvolvimento.

C

Licitações e contratos

A matriz possui 120h diretamente identificadas nesses dois componentes, além de conteúdos relacionados à Administração e aos serviços públicos.

D

Concursos

A especialização pode compor formação acadêmica, mas aceitação ou pontuação depende do edital específico. O curso não garante pontuação automática.

E

Pesquisa acadêmica

Metodologia da Pesquisa Científica possui 90h e complementa o estudo dos conteúdos jurídicos da matriz.

F

Visão interdisciplinar do Estado

A combinação de Constituição, Administração, tributação, cidadania e mediação favorece uma leitura menos fragmentada do setor público.

Checklist de escolha

7 perguntas para saber se esta Pós em Direito Público combina com seu objetivo

Antes da matrícula, responda às perguntas abaixo. Quanto maior a correspondência entre seu objetivo e a matriz, mais fundamentada tende a ser a decisão.

Conteúdo

  • 1. Quero estudar Direito Público de forma ampla, e não apenas uma subárea?
  • 2. Tenho interesse em Administração Pública e Direito Administrativo?
  • 3. Licitações, contratos e serviços públicos são relevantes para meu objetivo?
  • 4. Quero relacionar esses temas à Constituição e à organização estatal?

Finalidade

  • 5. A carga horária de 750h e as 12 disciplinas correspondem ao que procuro?
  • 6. Se pretendo usar o título em concurso ou progressão, já conferi as regras aplicáveis?
  • 7. Já verifiquei requisitos, documentação, modalidade e condições acadêmicas vigentes?
Regra prática: escolha pela correspondência entre objetivo e matriz. Uma especialização com nome semelhante pode ter conteúdos bastante diferentes, por isso a comparação disciplina por disciplina é mais útil do que avaliar somente o título do curso.
Dúvidas relacionadas

Direito Público, gestão pública, advocacia pública e Direito Administrativo

Algumas buscas próximas representam intenções diferentes. Separá-las melhora a decisão do estudante e evita atribuir à especialização características que sua matriz não promete.

BuscaO que normalmente precisa ser comparadoNesta matriz
Pós em Direito PúblicoAmplitude jurídica sobre Estado e Administração.É o núcleo da formação apresentada.
Pós em Direito AdministrativoProfundidade específica em matérias administrativas.Há forte conteúdo administrativo, dentro de uma pós mais ampla.
Pós em Administração/Gestão PúblicaÊnfase jurídica versus gerencial.A abordagem apresentada é predominantemente jurídica.
Pós em Políticas PúblicasFormulação, implementação e avaliação de políticas.Não há disciplina com esse nome na matriz fornecida.
Pós em Advocacia PúblicaConteúdos especificamente voltados à atuação advocatícia pública.O curso é Direito Público; não deve ser apresentado como habilitação específica em advocacia pública.
Direito Público municipalÊnfase específica em questões municipais.A matriz inclui tributos federais, estaduais e municipais, mas não é intitulada especialização em Direito Público Municipal.
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Se ainda estiver comparando áreas ou verificando informações institucionais, consulte também os conteúdos relacionados antes de concluir a matrícula.

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Perguntas frequentes

FAQ — Pós-Graduação em Direito Público

Respostas diretas para dúvidas frequentes sobre Direito Público, Direito Administrativo, Administração Pública, EAD, matriz curricular, concursos e escolha da especialização.

O que é uma Pós em Direito Público?

É uma especialização lato sensu para graduados que desejam aprofundar conhecimentos sobre Estado, Constituição, Administração Pública, serviços públicos, licitações, contratos administrativos, tributação e outros temas relacionados ao Direito Público, conforme a matriz do curso.

O que se estuda em uma Pós em Direito Público?

Nesta matriz de 750 horas são estudados responsabilidade civil do Estado legislador, tributos federais, estaduais e municipais, serviços públicos, concessões e permissões, licitações conforme a Lei 14.133/21, contratos administrativos, Administração Pública, organização do Estado e dos Poderes, teoria da Constituição, metodologia científica, cidadania e mediação de conflitos.

Qual a diferença entre Direito Público e Direito Administrativo?

Direito Público é um campo mais amplo que reúne áreas relacionadas à organização e atuação do Estado. Direito Administrativo é uma de suas áreas e se concentra especialmente na Administração Pública, seus agentes, atos, contratos, serviços e relações administrativas.

Pós em Direito Público é a mesma coisa que Pós em Direito Administrativo?

Não necessariamente. Há forte interseção, mas Direito Público é mais abrangente. Nesta formação, conteúdos de Direito Administrativo aparecem ao lado de temas constitucionais, tributários, organização estatal, cidadania e mediação.

Quem pode fazer Pós em Direito Público?

A especialização lato sensu é destinada a graduados que atendam aos requisitos acadêmicos de ingresso da oferta. A aderência profissional deve ser analisada conforme a graduação de origem e o objetivo do candidato.

Advogado pode fazer Pós em Direito Público?

Graduados em Direito podem buscar aprofundamento em Direito Público, observados os requisitos da oferta. O exercício da advocacia continua sujeito às regras profissionais aplicáveis.

Servidor público pode fazer Pós em Direito Público?

Graduados que atuam no serviço público podem considerar a formação quando a matriz for aderente às suas atividades ou objetivos. Para progressão, adicional ou concurso, é necessário conferir a norma específica.

Pós em Direito Público serve para concurso?

Pode ser aceita quando o edital ou regulamento admite especialização com essa área, carga horária e requisitos. A pontuação ou aceitação não deve ser presumida; confira sempre o instrumento oficial.

Pós em Direito Público aumenta salário?

Não há garantia. Eventual progressão ou adicional depende do vínculo, plano de carreira, empregador e regras aplicáveis.

Pós em Direito Público EAD vale a pena?

Pode fazer sentido quando a modalidade, a matriz, a carga horária e as regras acadêmicas são compatíveis com o objetivo do estudante. A decisão deve considerar a oferta concreta, e não apenas o formato EAD.

O que é Administração Pública Direta e Indireta?

A distinção organiza diferentes formas de atuação administrativa do Estado. A matriz inclui disciplina específica para aprofundar esse tema dentro do estudo do Direito Público.

O que a Lei 14.133/21 tem a ver com a Pós em Direito Público?

A Lei 14.133/21 disciplina licitações e contratos administrativos. Por isso, seu estudo se conecta diretamente aos conteúdos de contratação pública presentes na matriz.

A Pós em Direito Público estuda licitações?

Sim. A matriz informada inclui uma disciplina de 60 horas sobre licitações de acordo com a Lei 14.133/21, além de 60 horas de Contratos Administrativos.

A Pós em Direito Público estuda Direito Tributário?

A matriz inclui 60 horas de Tributos Federais, Estaduais e Municipais. Isso oferece um eixo tributário dentro de uma formação mais ampla em Direito Público.

A Pós em Direito Público estuda Direito Constitucional?

Sim. A matriz contém Organização do Estado e dos Poderes, Estado Democrático de Direito e Teoria da Constituição e Constitucionalismo, Democracia e Cidadania.

Direito Público inclui políticas públicas?

Políticas públicas se relacionam ao funcionamento do Estado e da Administração, mas esta matriz deve ser avaliada pelas disciplinas efetivamente listadas. O curso apresentado não possui uma disciplina denominada especificamente Políticas Públicas.

Pós em Direito Público é igual a Pós em Administração Pública?

Não. Administração Pública pode ser estudada por diferentes perspectivas. Nesta pós, ela aparece dentro de uma formação jurídica mais ampla, com Constituição, responsabilidade estatal, licitações, contratos, tributos e serviços públicos.

Pós em Direito Público é online?

A oferta apresentada nesta página é tratada como educação a distância. Confirme as condições acadêmicas e tecnológicas vigentes antes da matrícula.

Qual é a carga horária da Pós em Direito Público apresentada?

A matriz fornecida totaliza 750 horas distribuídas em 12 disciplinas.

Como escolher uma Pós em Direito Público?

Compare a matriz curricular, carga horária, modalidade, regras de conclusão, requisitos acadêmicos e aderência ao seu objetivo. Para concursos e progressões, confira também o edital ou plano de carreira.

Especialização em Direito Público habilita para advogar?

Não por si só. A especialização não substitui graduação em Direito nem os requisitos profissionais legalmente exigidos para o exercício da advocacia.

Qual a relação entre Direito Público e gestão pública?

A gestão pública lida com a organização e funcionamento do setor público. O Direito Público fornece fundamentos jurídicos importantes para compreender competências, Administração Pública, serviços, contratos e limites da atuação estatal.

A matriz aborda mediação de conflitos?

Sim. A matriz inclui Mediação de Conflitos com carga horária de 60 horas.

A Pós em Direito Público tem metodologia científica?

Sim. A matriz inclui Metodologia da Pesquisa Científica com 90 horas.

Próximo passo

Quer avançar na Pós em Direito Público?

Antes de concluir sua decisão, confira as condições vigentes da oferta, os requisitos acadêmicos, a documentação necessária e as informações de matrícula. A matriz apresentada nesta página totaliza 750 horas e reúne Administração Pública, Direito Administrativo, Direito Constitucional, licitações, contratos, serviços públicos, tributação, responsabilidade estatal, pesquisa científica, cidadania e mediação.

  • Revise a matriz de 12 disciplinas.
  • Confirme as condições acadêmicas e comerciais atuais.
  • Verifique previamente regras de concursos ou planos de carreira, quando aplicável.
  • Considere os limites profissionais associados à sua formação de origem.

Consulte as informações acadêmicas e comerciais vigentes no momento da matrícula. A pós-graduação representa formação acadêmica e não garante, isoladamente, contratação, promoção, aprovação em concurso ou habilitação para atividade profissional regulamentada.

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