Pós-Graduação em Direito Educacional Faveni: A ÚNICA Especialização EAD Desenhada para o Compliance e a Gestão Legal de Escolas (720h)
Sua Instituição de Ensino Está Blindada Legalmente Contra o Contencioso e a Fiscalização do MEC? O setor educacional, tanto público quanto privado, é regido por uma das legislações mais dinâmicas e fiscalizadas do país, encabeçada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O profissional que não domina o Direito Educacional e as Políticas Públicas corre um risco grave: o risco de multas, descredenciamento e contencioso administrativo-judicial por falta de compliance.
O mercado exige especialistas capazes de garantir a legalidade na relação entre alunos, pais, professores e órgãos reguladores (MEC/Secretarias). É por isso que a Faculdade Faveni estruturou a Pós em Direito Educacional: para transformar você no consultor indispensável ou no gestor que blinda legalmente a instituição.
Nossa Pós não é só um certificado; é a sua garantia de:
Segurança Legal: Domínio total da LDB e das normas do MEC e Conselhos de Educação, essencial para o compliance de cursos e diplomas.
Gestão Estratégica: Expertise na análise de Políticas Públicas e Financiamento (FUNDEB), crucial para a captação e gestão eficaz de recursos.
Resolução de Conflitos: Habilidade em Relações Humanas e Direito Administrativo para resolver contenciosos internos e externos de forma ética e legal.
Seja você um advogado buscando consultoria para escolas, um gestor ou coordenador pedagógico buscando segurança legal, ou um servidor público em órgãos de fiscalização, a Faveni oferece a formação completa, flexível e 100% EAD.
A Importância Estratégica do Especialista em Direito Educacional: Por Que o Risco de Ser Generalista Não Compensa?
Você já presenciou um conflito entre pais e escola, uma auditoria do MEC ou a incerteza sobre a aplicação correta do currículo (BNCC)? No setor de ensino, a diferença entre o sucesso e o fracasso de uma instituição (ou de uma carreira) está na mão de quem domina o Direito e a Gestão Legal.
Se a sua atuação hoje é apenas “mediana” na área jurídica ou pedagógica, é hora de encarar a verdade: o risco de ignorar o Direito Educacional não compensa mais.
A Pós-Graduação em Direito Educacional da Faveni existe para blindar você desse risco e te posicionar como um especialista em compliance e gestão legal. Nosso aluno não apenas conhece a lei; ele se torna o estrategista que utiliza o conhecimento da LDB e das políticas de financiamento para gerar segurança jurídica e eficiência administrativa.
O Salto para a Elite: Três Focos Estratégicos que Valem o Investimento
A Pós-Graduação em Direito Educacional Faveni foi construída sobre os três pilares que definem os profissionais de elite no setor de ensino:
| Desafio Crítico no Mercado de Trabalho | Como a Pós Faveni Transforma Você |
| 1. COMPLIANCE E REGULAÇÃO DO MEC | A fiscalização é constante. Você dominará o Direito Educacional e as normas da LDB para garantir a conformidade legal de todos os atos da instituição e a segurança de currículos e diplomas. |
| 2. GESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS | A captação de recursos é vital. Você analisará as Políticas Públicas na Educação, dominando os mecanismos de regulação e financiamento (como FUNDEB) para a gestão financeira estratégica. |
| 3. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO ESCOLAR | Conflitos entre pais/alunos/professores. Você será o mediador legal, dominando as Relações Humanas e o Direito Administrativo para resolver contenciosos e proteger a imagem da instituição. |
Afinal, o que é Direito Educacional e Qual o Seu Foco Estratégico?
O Direito Educacional é o ramo do Direito que regula o direito à educação e estabelece as regras de funcionamento e gestão das instituições de ensino.
Seu principal foco é garantir o cumprimento da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), harmonizando as diretrizes pedagógicas com as obrigações legais, e protegendo a relação jurídica entre a escola, os alunos e os órgãos de fiscalização.
O Foco Duplo do Especialista em Direito Educacional: Legalidade e Gestão
| Pilar Estratégico | Resultado Prático e Valor de Mercado |
| 1. Legalidade e Compliance | Você será o Guardião da LDB. Sua função é aplicar o Direito Educacional e o Direito Administrativo para garantir que a escola opere dentro das normas do MEC, evitando multas e ações judiciais. |
| 2. Gestão Estratégica e Planejamento | Você será o Gestor de Políticas Públicas. Domínio do Planejamento Educacional e das Políticas Públicas, essencial para a captação de recursos, elaboração de currículo e expansão da instituição. |
O que Você VAI Dominar na Pós em Direito Educacional:
A Pós-Graduação da Faveni prepara você para dominar todos os elementos dessa área vital:
Legislação Central: Domínio do Direito Educacional e das normas do MEC e LDB.
Gestão Pública: Entendimento de Políticas Públicas, Direito Administrativo e Planejamento Educacional.
Relações Humanas: Habilidades em Relacionamento Interpessoal e gestão de Relações Institucionais e Humanas no Ambiente Escolar.
Docência: Preparação com Didática e Metodologia do Ensino Superior para atuar em cargos de gestão pedagógica e docência.
Qual a Melhor Pós em Direito Educacional EAD? (O Veredito do Especialista)
A melhor Pós é aquela que foca na Legalidade (LDB/MEC) e na Gestão Administrativa. A Faveni oferece a combinação ideal: Autoridade Acadêmica (MEC), Conteúdo Estratégico (720h) e Acessibilidade (EAD).
Por Que a Pós em Direito Educacional Faveni É a Escolha Inteligente:
| Fator de Decisão | O Diferencial Estratégico da Faveni |
| Foco LDB e MEC | Grade Curricular Estratégica (720h). Você se forma dominando a LDB, as Políticas Públicas e o Compliance, as áreas de maior risco e valor no setor. |
| Preparação para Gestão | Módulos aprofundados em Direito Administrativo e Planejamento Educacional, preparando para cargos de direção e coordenação. |
| Certificação e Título | Reconhecimento Oficial e Pleno pelo MEC. Carga horária ideal para Provas de Títulos e progressão de carreira no setor público (Secretarias de Educação). |
| Flexibilidade Total | 100% EAD. Essencial para quem precisa conciliar o estudo com a rotina de trabalho intensa em escolas ou órgãos públicos. |
Benefícios Imediatos da Pós em Direito Educacional: Seu ROI (Retorno sobre o Investimento)
| Benefício na Carreira | Impacto e Transformação Imediata |
| Aumento da Remuneração | O especialista em Direito Educacional é vital para a segurança da instituição, o que se traduz em salários mais altos em cargos de gestão, coordenação e consultoria. |
| Promoção em Órgãos Públicos | Pontuação decisiva para progressão na carreira do Magistério e em Secretarias de Educação e órgãos federais de fiscalização. |
| Empreendedorismo e Consultoria | Você ganha a expertise para prestar consultoria legal de alto valor para escolas, faculdades e cursinhos, garantindo o compliance de suas atividades. |
| Segurança na Gestão | Você se torna o ativo estratégico que blinda a instituição contra processos de descredenciamento, multas e contencioso civil. |
Quanto Ganha um Especialista em Direito Educacional? (Média Atualizada de Elite)
| Nível de Carreira | Potencial de Ganhos e Impacto no Mercado |
| Coordenador/Gestor Escolar (Pós-Graduado) | R$ 4.500 a R$ 7.500 na iniciativa privada (com diferencial legal). |
| Advogado/Consultor Educacional Pleno | R$ 8.000 a R$ 15.000 (CLT) ou ganhos por contrato de consultoria. |
| Diretor/Secretário Adjunto (Setor Público/Privado) | R$ 12.000 a R$ 25.000+. Ganhos exponenciais em cargos de alta gestão e direção com foco em Legalidade e Compliance. |
Onde Atuar com uma Pós em Direito Educacional? (Multiplique Suas Oportunidades)
| Setor de Atuação | Funções de Alto Valor e Destaque no Mercado |
| Instituições de Ensino Privado | Gestão, Coordenação, Direção e Consultoria Jurídica (Compliance LDB, MEC, Conselhos de Educação). |
| Setor Público | Cargos em Secretarias de Educação (Municipal, Estadual), Ministério da Educação (MEC), Conselhos de Educação e órgãos de fiscalização. |
| Advocacia Especializada | Defesa de instituições de ensino em processos administrativos e judiciais, e consultoria sobre contratos educacionais. |
| Docência e Pesquisa | Atuação como professor em ensino superior e técnico (com a disciplina de Didática e Metodologia) e em cursos preparatórios. |
Grade Curricular (720h): O Mapa da Sua Especialização Prática em Direito Educacional
A Pós-Graduação EAD em Direito Educacional da Faveni é um mapa de 720 horas que combina o rigor legal com a gestão administrativa, essenciais para o compliance escolar.
| Módulo Estratégico | Foco Principal do Domínio (Conteúdo e Aplicação Prática) |
| Módulo I: Legalidade e Compliance | LDB, Direito e Normas (230h). Domínio do Direito Educacional, Direito Administrativo, Noções Gerais do Direito e Linguagem Jurídica. |
| Módulo II: Gestão, Políticas e Currículo | Estratégia e Financiamento (150h). Foco em Políticas Públicas, Planejamento Educacional e Currículo, História da Educação e Filosofia Educacional. |
| Módulo III: Ética e Relações Humanas | Comportamento e Conflitos (100h). Domínio de Relações Institucionais e Humanas no Ambiente Escolar, Relacionamento Interpessoal e Comunicação Humana. |
| Módulo IV: Habilidades e Docência | Desenvolvimento Profissional (240h). Disciplinas de Didática, Metodologia da Pesquisa Científica, Marketing Pessoal e LIBRAS. |
| Carga Horária Total | Certificação e Autoridade Plena: 720 Horas |
Módulos e Carga Horária: A Rota de 720 Horas para Sua Autoridade em Legalidade Educacional
| Disciplina | Carga Horária |
| I. Legalidade e Base | |
| DIREITO EDUCACIONAL | 60h |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | 50h |
| NOÇÕES GERAIS DO DIREITO | 60h |
| LINGUAGEM JURÍDICA E HISTÓRICO DO DIREITO | 60h |
| II. Políticas e Gestão | |
| POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO | 50h |
| PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E CURRÍCULO | 60h |
| HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | 60h |
| FILOSOFIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS | 40h |
| III. Relações e Ética | |
| RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E HUMANAS NO AMBIENTE ESCOLAR | 50h |
| RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E ÉTICA PROFISSIONAL | 50h |
| IV. Docência e Habilidades | |
| DIDÁTICA E METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR | 40h |
| METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA | 70h |
| COMUNICAÇÃO HUMANA E MARKETING PESSOAL | 40h |
| LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS | 30h |
| CARGA HORÁRIA TOTAL | 720 Horas |
Dados Oficiais do MEC: Garantia de Autoridade e Validade
| Detalhe de Credenciamento | Informação e Segurança Oficial para Você |
| Situação da IES | Ativa (FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – FAVENI). Código (2538). |
| Denominação e Grau | Direito Educacional, Lato-sensu (Especialização) em Educação a Distância (EAD). |
| Carga Horária | 720 Horas. Totalmente compatível com as exigências de progressão de carreira e provas de títulos em Educação. |
| Duração Mínima | 6 meses. |
| Coordenador do Curso | Frederico Rodrigues Silva (Titulação: Mestrado). |
| Data de Início da Oferta | 02/01/2020. |
Como Funciona: Matrícula, Prazos e Certificação Rápida
A Pós-Graduação EAD em Direito Tributário da Faveni foi desenhada para ser eficiente não apenas no conteúdo, mas em todo o processo. Sua jornada para se tornar um estrategista fiscal começa de forma 100% digital e sem complicações.
1. Pré-Requisitos e Matrícula
- Quem pode se matricular? Basta possuir um Diploma de Graduação reconhecido pelo MEC. A Pós-Graduação é ideal para Bacharéis em Direito, Contadores, Administradores e áreas correlatas.
- Taxa de Matrícula: Apenas R$ 199,00 (valor cobrado separadamente da mensalidade). Você garante sua vaga imediatamente e a primeira mensalidade só é cobrada 30 dias após sua matrícula.
2. Duração e Prazos
| Detalhe do Prazo | Vantagem da Pós Faveni (750h) |
| Duração Mínima | 6 meses – Permite que você acelere seus estudos e conclua sua especialização em tempo recorde. |
| Duração Máxima | 18 meses – Flexibilidade total para conciliar o curso com sua rotina profissional mais intensa. |
| Emissão do Certificado | Apenas 15 dias úteis após a conclusão do curso. Você terá seu título de especialista rapidamente, ideal para concursos ou promoção imediata. |
3. Documentação: Matrícula Simples e 100% Online
Para agilizar sua matrícula e acesso ao conteúdo, basta escanear os documentos abaixo e enviá-los em formato PDF pelo Portal do Aluno:
- Cópia da Carteira de Identidade (RG ou CNH) e CPF.
- Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.
- Documentos Chave: Cópia do Diploma de Graduação e Histórico de Conclusão.
- Assinatura digital do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Perguntas Frequentes (FAQ) Definitivas sobre a Pós em Direito Educacional
Sobre o Curso e a Faveni (Autoridade e Funcionamento)
A Pós em Direito Educacional Faveni é reconhecida pelo MEC? Sim. A Faculdade Faveni é credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), garantindo a validade nacional do seu certificado, essencial para progressão de carreira no magistério, concursos públicos e para a segurança jurídica de gestores.
Qual a carga horária e a duração do curso EAD? O curso possui uma carga horária robusta de 720 horas, com duração flexível que pode ser concluída a partir de 6 meses, dependendo do seu ritmo de estudo na plataforma 100% online.
O curso é focado na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e nas normas de Compliance? Sim. O curso tem foco estratégico no Direito Educacional (LDB), nas Políticas Públicas e no Direito Administrativo, garantindo o domínio das normas de Compliance e regulamentação exigidas pelo MEC e Conselhos de Educação.
O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) é obrigatório? Não. Conforme a Resolução CNE/CES n° 1 de 2018, o TCC é opcional nas Pós-Graduações Lato Sensu da Faveni. Isso permite que você conclua o curso e obtenha seu certificado de forma mais rápida e eficiente para ascensão profissional.
Sobre o Mercado de Trabalho e a Carreira (Potencial e Público)
Quem deve fazer esta especialização? A pós-graduação é ideal para Gestores e Coordenadores Pedagógicos, Professores (buscando progressão de carreira), Advogados (focados em consultoria para escolas e faculdades) e Servidores Públicos que atuam em Secretarias de Educação.
A Pós em Direito Educacional é útil para quem quer prestar concurso? É fundamental. O curso conta pontos decisivos na Prova de Títulos para concursos do Magistério (Professores, Diretores) e em carreiras administrativas de órgãos ligados à Educação.
Por que um Gestor Escolar deve fazer uma Pós em Direito Educacional? Para se tornar um Gestor Legalmente Blindado. A pós une o conhecimento pedagógico ao domínio jurídico (LDB, Direito Administrativo), permitindo ao gestor evitar multas, resolver conflitos com pais e alunos com segurança e garantir o compliance da instituição perante o MEC.
Quais são as áreas de atuação mais promissoras? As áreas mais lucrativas são a Consultoria Legal para Instituições de Ensino Privado (Compliance e Criação de Cursos), a Assessoria em Políticas Públicas (FUNDEB e Financiamento) e a Direção/Coordenação de grandes escolas ou faculdades.
Conclusão Definitiva: Domine o Compliance e Se Posicione como Estrategista Legal Escolar
Investir na Pós-Graduação EAD em Direito Educacional Faveni não é um upgrade curricular; é um salto definitivo para a elite da gestão e consultoria no setor de ensino. Em um cenário regulatório em constante mudança, sua especialização de 720 horas e foco em Direito Educacional, LDB e Políticas Públicas é a única blindagem real contra o descredenciamento e o contencioso.
O domínio do Compliance legal, da Gestão de Conflitos e, principalmente, das Normas do MEC e LDB não é mais um diferencial — é a expertise que separa o profissional comum do Guardião Jurídico Escolar indispensável.

Por Que Você Não Pode Esperar:
Segurança Imediata: A Pós Faveni garante que você não apenas entenda a LDB, mas saiba como aplicá-la para blindar a instituição, gerenciar conflitos com segurança e garantir a conformidade legal dos atos administrativos.
Remuneração de Elite: Seja para ser um Consultor de Compliance para grandes escolas, um Gestor de Alto Nível ou um futuro Servidor em Órgãos de Fiscalização (com salários acima da média), o título da Faveni é o seu atalho comprovado para o sucesso profissional.
Certificação Rápida: Com a opcionalidade do TCC, sua formação se torna ágil e prática, permitindo que você comece a gerar retorno sobre o investimento em tempo recorde e pontuar em processos seletivos e concursos.
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Você investe em uma instituição sólida, que oferece a especialização prática que o mercado de trabalho moderno exige para navegar pela complexidade do Direito Administrativo e da Regulação Educacional.
⚡️ Aviso Rápido: A Legalidade não espera! Domine o Compliance, Blinde a Instituição e Garanta a Segurança Jurídica Escolar! Inicie agora sua especialização e torne-se o estrategista legal que o setor de ensino precisa.
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Autoridade e Credibilidade: O Guia Definitivo da Faveni Pós-Graduação
| Assunto Crucial | Descrição Estratégica e Acesso |
| 1. Reconhecimento Oficial (MEC) | Faveni é Reconhecida pelo MEC? Analisamos o conceito máximo da Faveni no EAD e o que isso significa para a validade do seu diploma em concursos (Provas de Títulos) e progressão de carreira. Acesso: [ Ver Detalhes do Credenciamento MEC ] |
| 2. Confiança e Reputação | Faveni é Confiável? Analisamos os 5 Pontos Cruciais para a Sua Decisão de Investimento (transparência, estrutura e suporte ao aluno), garantindo sua Segurança na Escolha. Acesso: [Analisar Pontos Cruciais de Confiança ] |
| 3. Transparência com Alunos | Faveni Reclame Aqui: Entenda como a Faveni lida com a satisfação dos alunos, nosso índice de solução e o compromisso com o Suporte e Atendimento. Acesso: [Ver Transparência e Compromisso ] |
| 4. Impacto Salarial e Carreira | Pós-Graduação: O Caminho para o Futuro Profissional. Descubra por que o título da Pós da Faveni aumenta sua remuneração e garante seu ROI (Retorno sobre o Investimento). Acesso: [Leia sobre o Impacto Salarial e Carreira ] |
| 5. História e Solidez | Grupo Educacional Faveni: Conheça a trajetória, os Pilares de Sucesso e a Solidez Institucional, uma das maiores referências em educação a distância do Brasil. Acesso: [Conhecer a História da Instituição ] |

























