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Pós-Graduação EAD em Direito Educacional – 720h

Faveni é reconhecida pelo MEC?

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🎓 MEC APROVADO >> | Conclusão a partir de 6 meses; 100% online (EAD); Vagas para todo Brasil; Inicio imediato.

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1 Pós-Graduação em Direito Educacional Faveni: A ÚNICA Especialização EAD Desenhada para o Compliance e a Gestão Legal de Escolas (720h)

Pós-Graduação em Direito Educacional Faveni: A ÚNICA Especialização EAD Desenhada para o Compliance e a Gestão Legal de Escolas (720h)

Sua Instituição de Ensino Está Blindada Legalmente Contra o Contencioso e a Fiscalização do MEC? O setor educacional, tanto público quanto privado, é regido por uma das legislações mais dinâmicas e fiscalizadas do país, encabeçada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O profissional que não domina o Direito Educacional e as Políticas Públicas corre um risco grave: o risco de multas, descredenciamento e contencioso administrativo-judicial por falta de compliance.

O mercado exige especialistas capazes de garantir a legalidade na relação entre alunos, pais, professores e órgãos reguladores (MEC/Secretarias). É por isso que a Faculdade Faveni estruturou a Pós em Direito Educacional: para transformar você no consultor indispensável ou no gestor que blinda legalmente a instituição.

Nossa Pós não é só um certificado; é a sua garantia de:

  • Segurança Legal: Domínio total da LDB e das normas do MEC e Conselhos de Educação, essencial para o compliance de cursos e diplomas.

  • Gestão Estratégica: Expertise na análise de Políticas Públicas e Financiamento (FUNDEB), crucial para a captação e gestão eficaz de recursos.

  • Resolução de Conflitos: Habilidade em Relações Humanas e Direito Administrativo para resolver contenciosos internos e externos de forma ética e legal.

Seja você um advogado buscando consultoria para escolas, um gestor ou coordenador pedagógico buscando segurança legal, ou um servidor público em órgãos de fiscalização, a Faveni oferece a formação completa, flexível e 100% EAD.

A Importância Estratégica do Especialista em Direito Educacional: Por Que o Risco de Ser Generalista Não Compensa?

Você já presenciou um conflito entre pais e escola, uma auditoria do MEC ou a incerteza sobre a aplicação correta do currículo (BNCC)? No setor de ensino, a diferença entre o sucesso e o fracasso de uma instituição (ou de uma carreira) está na mão de quem domina o Direito e a Gestão Legal.

Se a sua atuação hoje é apenas “mediana” na área jurídica ou pedagógica, é hora de encarar a verdade: o risco de ignorar o Direito Educacional não compensa mais.

A Pós-Graduação em Direito Educacional da Faveni existe para blindar você desse risco e te posicionar como um especialista em compliance e gestão legal. Nosso aluno não apenas conhece a lei; ele se torna o estrategista que utiliza o conhecimento da LDB e das políticas de financiamento para gerar segurança jurídica e eficiência administrativa.

O Salto para a Elite: Três Focos Estratégicos que Valem o Investimento

A Pós-Graduação em Direito Educacional Faveni foi construída sobre os três pilares que definem os profissionais de elite no setor de ensino:

Desafio Crítico no Mercado de TrabalhoComo a Pós Faveni Transforma Você
1. COMPLIANCE E REGULAÇÃO DO MECA fiscalização é constante. Você dominará o Direito Educacional e as normas da LDB para garantir a conformidade legal de todos os atos da instituição e a segurança de currículos e diplomas.
2. GESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOSA captação de recursos é vital. Você analisará as Políticas Públicas na Educação, dominando os mecanismos de regulação e financiamento (como FUNDEB) para a gestão financeira estratégica.
3. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO ESCOLARConflitos entre pais/alunos/professores. Você será o mediador legal, dominando as Relações Humanas e o Direito Administrativo para resolver contenciosos e proteger a imagem da instituição.

Afinal, o que é Direito Educacional e Qual o Seu Foco Estratégico?

O Direito Educacional é o ramo do Direito que regula o direito à educação e estabelece as regras de funcionamento e gestão das instituições de ensino.

Seu principal foco é garantir o cumprimento da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), harmonizando as diretrizes pedagógicas com as obrigações legais, e protegendo a relação jurídica entre a escola, os alunos e os órgãos de fiscalização.

O Foco Duplo do Especialista em Direito Educacional: Legalidade e Gestão

Pilar EstratégicoResultado Prático e Valor de Mercado
1. Legalidade e ComplianceVocê será o Guardião da LDB. Sua função é aplicar o Direito Educacional e o Direito Administrativo para garantir que a escola opere dentro das normas do MEC, evitando multas e ações judiciais.
2. Gestão Estratégica e PlanejamentoVocê será o Gestor de Políticas Públicas. Domínio do Planejamento Educacional e das Políticas Públicas, essencial para a captação de recursos, elaboração de currículo e expansão da instituição.

O que Você VAI Dominar na Pós em Direito Educacional:

A Pós-Graduação da Faveni prepara você para dominar todos os elementos dessa área vital:

  • Legislação Central: Domínio do Direito Educacional e das normas do MEC e LDB.

  • Gestão Pública: Entendimento de Políticas Públicas, Direito Administrativo e Planejamento Educacional.

  • Relações Humanas: Habilidades em Relacionamento Interpessoal e gestão de Relações Institucionais e Humanas no Ambiente Escolar.

  • Docência: Preparação com Didática e Metodologia do Ensino Superior para atuar em cargos de gestão pedagógica e docência.

Qual a Melhor Pós em Direito Educacional EAD? (O Veredito do Especialista)

A melhor Pós é aquela que foca na Legalidade (LDB/MEC) e na Gestão Administrativa. A Faveni oferece a combinação ideal: Autoridade Acadêmica (MEC), Conteúdo Estratégico (720h) e Acessibilidade (EAD).

Por Que a Pós em Direito Educacional Faveni É a Escolha Inteligente:

Fator de DecisãoO Diferencial Estratégico da Faveni
Foco LDB e MECGrade Curricular Estratégica (720h). Você se forma dominando a LDB, as Políticas Públicas e o Compliance, as áreas de maior risco e valor no setor.
Preparação para GestãoMódulos aprofundados em Direito Administrativo e Planejamento Educacional, preparando para cargos de direção e coordenação.
Certificação e TítuloReconhecimento Oficial e Pleno pelo MEC. Carga horária ideal para Provas de Títulos e progressão de carreira no setor público (Secretarias de Educação).
Flexibilidade Total100% EAD. Essencial para quem precisa conciliar o estudo com a rotina de trabalho intensa em escolas ou órgãos públicos.

Benefícios Imediatos da Pós em Direito Educacional: Seu ROI (Retorno sobre o Investimento)

Benefício na CarreiraImpacto e Transformação Imediata
Aumento da RemuneraçãoO especialista em Direito Educacional é vital para a segurança da instituição, o que se traduz em salários mais altos em cargos de gestão, coordenação e consultoria.
Promoção em Órgãos PúblicosPontuação decisiva para progressão na carreira do Magistério e em Secretarias de Educação e órgãos federais de fiscalização.
Empreendedorismo e ConsultoriaVocê ganha a expertise para prestar consultoria legal de alto valor para escolas, faculdades e cursinhos, garantindo o compliance de suas atividades.
Segurança na GestãoVocê se torna o ativo estratégico que blinda a instituição contra processos de descredenciamento, multas e contencioso civil.

Quanto Ganha um Especialista em Direito Educacional? (Média Atualizada de Elite)

Nível de CarreiraPotencial de Ganhos e Impacto no Mercado
Coordenador/Gestor Escolar (Pós-Graduado)R$ 4.500 a R$ 7.500 na iniciativa privada (com diferencial legal).
Advogado/Consultor Educacional PlenoR$ 8.000 a R$ 15.000 (CLT) ou ganhos por contrato de consultoria.
Diretor/Secretário Adjunto (Setor Público/Privado)R$ 12.000 a R$ 25.000+. Ganhos exponenciais em cargos de alta gestão e direção com foco em Legalidade e Compliance.

Onde Atuar com uma Pós em Direito Educacional? (Multiplique Suas Oportunidades)

Setor de AtuaçãoFunções de Alto Valor e Destaque no Mercado
Instituições de Ensino PrivadoGestão, Coordenação, Direção e Consultoria Jurídica (Compliance LDB, MEC, Conselhos de Educação).
Setor PúblicoCargos em Secretarias de Educação (Municipal, Estadual), Ministério da Educação (MEC), Conselhos de Educação e órgãos de fiscalização.
Advocacia EspecializadaDefesa de instituições de ensino em processos administrativos e judiciais, e consultoria sobre contratos educacionais.
Docência e PesquisaAtuação como professor em ensino superior e técnico (com a disciplina de Didática e Metodologia) e em cursos preparatórios.

Grade Curricular (720h): O Mapa da Sua Especialização Prática em Direito Educacional

A Pós-Graduação EAD em Direito Educacional da Faveni é um mapa de 720 horas que combina o rigor legal com a gestão administrativa, essenciais para o compliance escolar.

Módulo EstratégicoFoco Principal do Domínio (Conteúdo e Aplicação Prática)
Módulo I: Legalidade e ComplianceLDB, Direito e Normas (230h). Domínio do Direito Educacional, Direito Administrativo, Noções Gerais do Direito e Linguagem Jurídica.
Módulo II: Gestão, Políticas e CurrículoEstratégia e Financiamento (150h). Foco em Políticas Públicas, Planejamento Educacional e Currículo, História da Educação e Filosofia Educacional.
Módulo III: Ética e Relações HumanasComportamento e Conflitos (100h). Domínio de Relações Institucionais e Humanas no Ambiente Escolar, Relacionamento Interpessoal e Comunicação Humana.
Módulo IV: Habilidades e DocênciaDesenvolvimento Profissional (240h). Disciplinas de Didática, Metodologia da Pesquisa Científica, Marketing Pessoal e LIBRAS.
Carga Horária TotalCertificação e Autoridade Plena: 720 Horas

Módulos e Carga Horária: A Rota de 720 Horas para Sua Autoridade em Legalidade Educacional

DisciplinaCarga Horária
I. Legalidade e Base
DIREITO EDUCACIONAL60h
DIREITO ADMINISTRATIVO50h
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO60h
LINGUAGEM JURÍDICA E HISTÓRICO DO DIREITO60h
II. Políticas e Gestão
POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO50h
PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E CURRÍCULO60h
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA60h
FILOSOFIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS40h
III. Relações e Ética
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E HUMANAS NO AMBIENTE ESCOLAR50h
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E ÉTICA PROFISSIONAL50h
IV. Docência e Habilidades
DIDÁTICA E METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR40h
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA70h
COMUNICAÇÃO HUMANA E MARKETING PESSOAL40h
LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS30h
CARGA HORÁRIA TOTAL720 Horas

Dados Oficiais do MEC: Garantia de Autoridade e Validade

Detalhe de CredenciamentoInformação e Segurança Oficial para Você
Situação da IESAtiva (FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – FAVENI). Código (2538).
Denominação e GrauDireito Educacional, Lato-sensu (Especialização) em Educação a Distância (EAD).
Carga Horária720 Horas. Totalmente compatível com as exigências de progressão de carreira e provas de títulos em Educação.
Duração Mínima6 meses.
Coordenador do CursoFrederico Rodrigues Silva (Titulação: Mestrado).
Data de Início da Oferta02/01/2020.

Como Funciona: Matrícula, Prazos e Certificação Rápida

A Pós-Graduação EAD em Direito Tributário da Faveni foi desenhada para ser eficiente não apenas no conteúdo, mas em todo o processo. Sua jornada para se tornar um estrategista fiscal começa de forma 100% digital e sem complicações.

1. Pré-Requisitos e Matrícula

  • Quem pode se matricular? Basta possuir um Diploma de Graduação reconhecido pelo MEC. A Pós-Graduação é ideal para Bacharéis em Direito, Contadores, Administradores e áreas correlatas.
  • Taxa de Matrícula: Apenas R$ 199,00 (valor cobrado separadamente da mensalidade). Você garante sua vaga imediatamente e a primeira mensalidade só é cobrada 30 dias após sua matrícula.

2. Duração e Prazos

Detalhe do PrazoVantagem da Pós Faveni (750h)
Duração Mínima6 meses – Permite que você acelere seus estudos e conclua sua especialização em tempo recorde.
Duração Máxima18 meses – Flexibilidade total para conciliar o curso com sua rotina profissional mais intensa.
Emissão do CertificadoApenas 15 dias úteis após a conclusão do curso. Você terá seu título de especialista rapidamente, ideal para concursos ou promoção imediata.

3. Documentação: Matrícula Simples e 100% Online

Para agilizar sua matrícula e acesso ao conteúdo, basta escanear os documentos abaixo e enviá-los em formato PDF pelo Portal do Aluno:

  • Cópia da Carteira de Identidade (RG ou CNH) e CPF.
  • Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.
  • Documentos Chave: Cópia do Diploma de Graduação e Histórico de Conclusão.
  • Assinatura digital do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

O que os alunos estão dizendo?

Confiança e credibilidade se constroem com a satisfação de quem já transformou a carreira. Veja abaixo os depoimentos de alunos que escolheram a Pós-Graduação EAD da FAVENI e como o apoio pedagógico, o suporte da instituição e a qualidade dos cursos impulsionaram suas conquistas profissionais e acadêmicas.
Alunos que recomendam a pós-graduação faveni

Valdir Rodrigues:“Estou muito contente com o curso e a atenção de todos os profissionais. Posso dizer que a Faveni é uma ótima Instituição.”

Alunos que recomendam a pós-graduação faveni

Irismar Gomes: “Fiz pós-graduação na área da educação na faveni, agradeço e recomendo a todos pelo apoio pedagógico”

Alunos que recomendam a pós-graduação faveni

Elisângela Marinho: “Gratidão ao Grupo Faveni por fazer parte dessa conquista. Mostrando que com dedicação sempre podemos ser profissionais melhores.”

Perguntas Frequentes (FAQ) Definitivas sobre a Pós em Direito Educacional

Sobre o Curso e a Faveni (Autoridade e Funcionamento)

  • A Pós em Direito Educacional Faveni é reconhecida pelo MEC? Sim. A Faculdade Faveni é credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), garantindo a validade nacional do seu certificado, essencial para progressão de carreira no magistério, concursos públicos e para a segurança jurídica de gestores.

  • Qual a carga horária e a duração do curso EAD? O curso possui uma carga horária robusta de 720 horas, com duração flexível que pode ser concluída a partir de 6 meses, dependendo do seu ritmo de estudo na plataforma 100% online.

  • O curso é focado na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e nas normas de Compliance? Sim. O curso tem foco estratégico no Direito Educacional (LDB), nas Políticas Públicas e no Direito Administrativo, garantindo o domínio das normas de Compliance e regulamentação exigidas pelo MEC e Conselhos de Educação.

  • O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) é obrigatório? Não. Conforme a Resolução CNE/CES n° 1 de 2018, o TCC é opcional nas Pós-Graduações Lato Sensu da Faveni. Isso permite que você conclua o curso e obtenha seu certificado de forma mais rápida e eficiente para ascensão profissional.

Sobre o Mercado de Trabalho e a Carreira (Potencial e Público)

  • Quem deve fazer esta especialização? A pós-graduação é ideal para Gestores e Coordenadores Pedagógicos, Professores (buscando progressão de carreira), Advogados (focados em consultoria para escolas e faculdades) e Servidores Públicos que atuam em Secretarias de Educação.

  • A Pós em Direito Educacional é útil para quem quer prestar concurso? É fundamental. O curso conta pontos decisivos na Prova de Títulos para concursos do Magistério (Professores, Diretores) e em carreiras administrativas de órgãos ligados à Educação.

  • Por que um Gestor Escolar deve fazer uma Pós em Direito Educacional? Para se tornar um Gestor Legalmente Blindado. A pós une o conhecimento pedagógico ao domínio jurídico (LDB, Direito Administrativo), permitindo ao gestor evitar multas, resolver conflitos com pais e alunos com segurança e garantir o compliance da instituição perante o MEC.

  • Quais são as áreas de atuação mais promissoras? As áreas mais lucrativas são a Consultoria Legal para Instituições de Ensino Privado (Compliance e Criação de Cursos), a Assessoria em Políticas Públicas (FUNDEB e Financiamento) e a Direção/Coordenação de grandes escolas ou faculdades.

Conclusão Definitiva: Domine o Compliance e Se Posicione como Estrategista Legal Escolar

Investir na Pós-Graduação EAD em Direito Educacional Faveni não é um upgrade curricular; é um salto definitivo para a elite da gestão e consultoria no setor de ensino. Em um cenário regulatório em constante mudança, sua especialização de 720 horas e foco em Direito Educacional, LDB e Políticas Públicas é a única blindagem real contra o descredenciamento e o contencioso.

O domínio do Compliance legal, da Gestão de Conflitos e, principalmente, das Normas do MEC e LDB não é mais um diferencial — é a expertise que separa o profissional comum do Guardião Jurídico Escolar indispensável.

Por Que Você Não Pode Esperar:

  • Segurança Imediata: A Pós Faveni garante que você não apenas entenda a LDB, mas saiba como aplicá-la para blindar a instituição, gerenciar conflitos com segurança e garantir a conformidade legal dos atos administrativos.

  • Remuneração de Elite: Seja para ser um Consultor de Compliance para grandes escolas, um Gestor de Alto Nível ou um futuro Servidor em Órgãos de Fiscalização (com salários acima da média), o título da Faveni é o seu atalho comprovado para o sucesso profissional.

  • Certificação Rápida: Com a opcionalidade do TCC, sua formação se torna ágil e prática, permitindo que você comece a gerar retorno sobre o investimento em tempo recorde e pontuar em processos seletivos e concursos.

A Sua Vantagem Competitiva Começa Agora

Você investe em uma instituição sólida, que oferece a especialização prática que o mercado de trabalho moderno exige para navegar pela complexidade do Direito Administrativo e da Regulação Educacional.

⚡️ Aviso Rápido: A Legalidade não espera! Domine o Compliance, Blinde a Instituição e Garanta a Segurança Jurídica Escolar! Inicie agora sua especialização e torne-se o estrategista legal que o setor de ensino precisa.

⚡️ Dica: Para usufruir de todo o nosso suporte e acompanhamento, é de extrema importância que você realize sua matrícula diretamente por meio do nosso formulário: Salve o link link caso deseje se matricular depois ➡️ : https://favenibrasil.com.br/pre-matricula-faculdade-faveni/ 

⚡️ Última chamada: O mercado não espera o profissional se atualizar; ele busca o especialista pronto. A Faveni já tem o conteúdo, a autoridade do MEC e a flexibilidade EAD. Falta apenas a sua decisão. 🚀 MATRICULE-SE JÁ NA PÓS EAD FAVENI! (Vagas Limitadas e Suporte Especializado Disponível).

 

 

 

A Faveni Tem a Sua Especialização: Explore Todas as Áreas de Pós-Graduação EAD

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Autoridade e Credibilidade: O Guia Definitivo da Faveni Pós-Graduação

Assunto CrucialDescrição Estratégica e Acesso
1. Reconhecimento Oficial (MEC)Faveni é Reconhecida pelo MEC? Analisamos o conceito máximo da Faveni no EAD e o que isso significa para a validade do seu diploma em concursos (Provas de Títulos) e progressão de carreira. Acesso: [ Ver Detalhes do Credenciamento MEC ]
2. Confiança e ReputaçãoFaveni é Confiável? Analisamos os 5 Pontos Cruciais para a Sua Decisão de Investimento (transparência, estrutura e suporte ao aluno), garantindo sua Segurança na Escolha. Acesso: [Analisar Pontos Cruciais de Confiança ]
3. Transparência com AlunosFaveni Reclame Aqui: Entenda como a Faveni lida com a satisfação dos alunos, nosso índice de solução e o compromisso com o Suporte e Atendimento. Acesso: [Ver Transparência e Compromisso ]
4. Impacto Salarial e CarreiraPós-Graduação: O Caminho para o Futuro Profissional. Descubra por que o título da Pós da Faveni aumenta sua remuneração e garante seu ROI (Retorno sobre o Investimento). Acesso: [Leia sobre o Impacto Salarial e Carreira ]
5. História e SolidezGrupo Educacional Faveni: Conheça a trajetória, os Pilares de Sucesso e a Solidez Institucional, uma das maiores referências em educação a distância do Brasil. Acesso: [Conhecer a História da Instituição ]

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