Pós-Graduação em Direito Ambiental EAD Faveni: A ÚNICA Especialização que Transforma Você em Estrategista de Licenciamento e Compliance (750h)

Sua Empresa ou Município Está Blindado Contra a Tríplice Responsabilidade Ambiental? Em um cenário onde a legislação ambiental se torna mais rígida e a Tríplice Responsabilidade (Civil, Administrativa e Penal) por danos é inafastável, o profissional de Direito, Engenharia ou Consultoria que não domina o Licenciamento Ambiental e a Lei de Crimes Ambientais está correndo um risco: o risco de paralisação de projetos, multas milionárias e ações civis públicas.
A demanda por especialistas que dominam o SISNAMA, a gestão de Resíduos Sólidos e a Defesa contra o Dano Ambiental não é apenas uma tendência legal; é uma exigência global de ESG (Environmental, Social and Governance). Empresas buscam Compliance para operar, e órgãos públicos buscam quem domine o Contencioso Ambiental. É por isso que a Faculdade Faveni estruturou a Pós em Direito Ambiental: para transformar você no consultor e litigante indispensável que garante a sustentabilidade e a segurança jurídica.
Nossa Pós não é só um certificado; é a sua garantia de:
Segurança no Licenciamento: Domínio total das fases e exigências do Licenciamento Ambiental, a principal porta de entrada para projetos e consultoria.
Expertise em Contencioso: Habilidade para atuar na defesa ou acusação em casos de Dano Ambiental (Civil/Penal), um nicho de alto valor.
Valor de Mercado: Ser o especialista que resolve problemas complexos de Resíduos Sólidos e Direito Urbanístico Ambiental, garantindo os salários de elite da área de Compliance e Regulação.
Seja você um advogado buscando atuar em Ação Civil Pública, um engenheiro que visa a consultoria em Licenciamento ou um gestor que precisa do Compliance setorial, a Faveni oferece a formação completa, flexível e 100% EAD.
A Importância Estratégica do Especialista em Direito Ambiental: Por Que o Risco Não Compensa?
Você já sentiu a pressão de um prazo de Licenciamento ou a incerteza de como defender uma empresa ou um gestor de uma acusação de Crime Ambiental? No Brasil, a proteção ambiental é um direito fundamental com forte atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário. A diferença entre um projeto aprovado e uma multa milionária reside na precisão técnica. Se a sua atuação hoje é apenas “mediana” na área de Direito Ambiental, é hora de encarar a verdade: o risco de ser generalista não compensa mais. O mercado exige o especialista 360º: o profissional que entende de Direito Urbanístico, Recursos Hídricos e Responsabilidade Penal.
A Pós-Graduação em Direito Ambiental da Faveni existe para blindar você desse risco e te posicionar no topo da cadeia de valor. Nosso aluno não apenas conhece a lei; ele se torna o estrategista de sustentabilidade e compliance que gera segurança jurídica e permite que grandes projetos avancem de forma legal e ética.
O Salto para a Elite: Três Focos Estratégicos que Valem o Investimento
O campo do Direito Ambiental não admite improvisos, especialmente no que tange ao Licenciamento e à Responsabilidade. A Pós-Graduação em Direito Ambiental Faveni foi construída sobre os três pilares que definem os especialistas de elite e justificam o seu investimento:
| Desafio Crítico no Mercado de Trabalho | Como a Pós Faveni Transforma Você |
| 1. COMPLEXIDADE DO LICENCIAMENTO E DO COMPLIANCE | O Licenciamento é o gargalo dos projetos. Você dominará os procedimentos, as normas do SISNAMA e as exigências setoriais (Resíduos, Recursos Hídricos), acelerando a aprovação. |
| 2. CONTENCIOSO POR DANO AMBIENTAL | A Tríplice Responsabilidade gera riscos altos. Você será o responsável pela defesa (Administrativa, Civil e Penal) contra Crimes Ambientais, área que exige altíssima precisão técnica. |
| 3. INTERSECÇÃO COM URBANISMO E OBRIGAÇÕES ESPECIAIS | O mercado exige uma visão completa. Nossa Pós 100% EAD de 750h entrega o domínio da intersecção com o Direito Urbanístico e as Obrigações Internacionais, essencial para a consultoria de grandes players. |
Afinal, o que é Direito Ambiental e Qual o Seu Foco Estratégico?
Se o Direito Público lida com o Estado e o Trabalhista com a CLT, o Direito Ambiental lida com a qualidade de vida, o futuro e a proteção dos recursos naturais (bens de uso comum do povo). O Direito Ambiental é o ramo do Direito Público responsável por regular a relação entre a atividade humana e o meio ambiente, estabelecendo normas de proteção, controle e fiscalização. Seu principal foco é garantir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo limites e responsabilidades àqueles que degradam (pessoas físicas e jurídicas).
O Foco Duplo do Especialista Ambiental: Prevenção e Reparação
A área não se resume a questões de desmatamento. O especialista atua em dois fronts vitais, que são o cerne da demanda do mercado:
| Pilar Estratégico | Resultado Prático e Valor de Mercado |
| 1. Prevenção e Regulação | Você será o Garantidor do Compliance. Sua função é garantir o Licenciamento Ambiental e a conformidade com as normas setoriais (Flora, Resíduos), minimizando o risco de multas e paralisações. |
| 2. Contencioso e Reparação | Você será o agente de Defesa e Reparação. Atua no Contencioso (Judicial e Administrativo) contra Crimes Ambientais e Dano Ambiental, buscando a punição ou a defesa do cliente. |
O que Você VAI Dominar na Pós em Direito Ambiental
A Pós-Graduação da Faveni prepara você para dominar todos os elementos dessa área:
Licenciamento e SISNAMA: O ciclo completo do Licenciamento e a estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), crucial para consultoria e órgãos ambientais.
Responsabilidade Tríplice: Domínio da Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal (Crimes Ambientais) por dano, focando no contencioso e na defesa.
Normas Setoriais: A expertise em legislações específicas (resíduos sólidos, recursos hídricos, direito urbanístico), garantindo o compliance em setores regulados.
Atuação Judicial: O domínio da Ação Civil Pública e a atuação do Ministério Público na defesa ambiental, essencial para a carreira pública e contencioso privado.
Qual a Melhor Pós em Direito Ambiental EAD? (O Veredito do Especialista)
A Faculdade Faveni é a resposta direta para quem busca o equilíbrio ideal entre Autoridade Acadêmica (MEC), Conteúdo Prático (Licenciamento e Crimes Ambientais) e Acessibilidade (EAD com Baixo Custo).
Por Que a Pós em Direito Ambiental Faveni É a Escolha Inteligente:
| Fator de Decisão | O Diferencial Estratégico da Faveni |
| Prática e Regulação | Grade Curricular Focada no Compliance (750h). Você se forma dominando a habilidade mais lucrativa: o Licenciamento Ambiental e a gestão de Dano Ambiental. |
| Certificação e Título | Reconhecimento Oficial e Pleno pelo MEC. Carga horária ideal (750h) para Provas de Títulos em concursos (Ministério Público, Juiz Federal, Analista Ambiental). |
| Flexibilidade Total | 100% EAD. Essencial para quem já viaja a trabalho para projetos ou tem uma rotina de consultoria intensa. |
| Custo-Benefício | Mensalidades acessíveis com alta qualidade. |
Benefícios Imediatos da Pós em Direito Ambiental: Seu ROI (Retorno sobre o Investimento)
| Benefício na Carreira | Impacto e Transformação Imediata |
| Aumento da Remuneração | O especialista é um dos profissionais mais bem pagos, com potencial para altos honorários em consultoria de Licenciamento e defesa contra multas milionárias. |
| Indispensabilidade no Mercado | Você se torna um ativo estratégico em grandes projetos de infraestrutura, agronegócio e energia, garantindo o ESG e o Compliance. |
| Acesso a Concursos de Elite | A formação de 750h é a base para aprovação em concursos de alto nível no Ministério Público (MP), Procuradorias e órgãos ambientais (IBAMA/ICMBio). |
| Empreendedorismo e Consultoria | Você ganha a expertise para abrir seu próprio escritório de Consultoria Ambiental de Alto Valor, focado em Licenciamento e Resíduos Sólidos. |
Quanto Ganha um Especialista em Direito Ambiental? (Média Atualizada de Elite)
| Nível de Carreira | Potencial de Ganhos e Impacto no Mercado |
| Júnior (Pós-Graduado) | R$ 6.000 a R$ 9.000 em consultorias ou departamentos jurídicos (início). |
| Pleno / Sênior | R$ 11.000 a R$ 20.000 (CLT) ou R$ 22.000 a R$ 38.000+ no Setor Público (Analista Sênior, Promotor, Procurador). |
| Consultor Top / Sócio | R$ 25.000 a R$ 65.000+. Ganhos exponenciais por projetos de Licenciamento Complexo e defesa em Contenciosos Milionários. |
Onde Atuar com uma Pós em Direito Ambiental? (Multiplique Suas Oportunidades)
| Setor de Atuação | Funções de Alto Valor e Destaque no Mercado |
| Consultoria e Empresas | Atuação em Licenciamento Ambiental, Compliance (ESG), gestão de Resíduos Sólidos e defesa em processos administrativos (multas). |
| Setor Público de Elite | A base de 750h para aprovação em Concursos Públicos estratégicos, como Ministério Público (Promotor/Procurador), Procuradorias Federais/Estaduais e Órgãos de Fiscalização (IBAMA, Secretarias Estaduais). |
| Escritórios de Advocacia | Atuação em Contencioso Judicial (Ação Civil Pública) e defesa criminal (Crimes Ambientais), com foco em grandes players do mercado. |
| Organizações Não-Governamentais (ONGs) | Liderança em projetos de proteção da Biodiversidade e de defesa dos direitos difusos, atuando na interface com a legislação internacional. |
Grade Curricular (750h): O Mapa da Sua Especialização Prática em Ambiental
A Grade é modular, garantindo um aprendizado progressivo e focado nas áreas de maior demanda (Licenciamento, Responsabilidade e Contencioso).
| Módulo Estratégico | Foco Principal do Domínio (Conteúdo e Aplicação Prática) |
| Módulo I: A Base Constitucional e Estrutural | O Alicerce Legal (180h). Domínio da Constituição e Meio Ambiente, SISNAMA e a Política Ambiental, essencial para entender a estrutura de fiscalização. |
| Módulo II: O Compliance e a Regulação Setorial | Regulamentação e Prevenção (240h). Estudo detalhado sobre Licenciamento Ambiental, Direito Urbanístico e Normas Especiais (Resíduos, Recursos Hídricos), focado em evitar o risco. |
| Módulo III: Contencioso e Responsabilidade | Defesa e Reparação (240h). Domínio da Tríplice Responsabilidade, Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e a atuação do MP e Judiciário, preparando você para o contencioso. |
| Módulo IV: Habilidades e Visão Global | Gestão de Conflitos e Mercado (90h). Foco em Mediação de Conflitos Ambientais e a Proteção Internacional da Diversidade Biológica. |
| Carga Horária Total | Certificação e Autoridade Plena: 750 Horas |
Módulos e Carga Horária: A Rota de 750 Horas para Sua Autoridade Ambiental
| Disciplina | Carga Horária |
| I. Pilares Constitucionais e Estruturais | |
| CONSTITUIÇÃO E MEIO AMBIENTE | 60h |
| SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICA AMBIENTAL | 60h |
| CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E CIDADANIA | 60h |
| II. Prática de Regulação e Compliance | |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 60h |
| DIREITO AMBIENTAL E AS OBRIGAÇÕES PREVISTAS EM NORMAS ESPECIAIS | 60h |
| O DIREITO URBANÍSTICO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | 60h |
| A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E MEIO AMBIENTE | 60h |
| MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 60h |
| III. Contencioso e Dano Ambiental | |
| RESPONSABILIDADE E DANO AMBIENTAL | 60h |
| CRIMES AMBIENTAIS | 60h |
| O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE | 60h |
| IV. Habilidade Acadêmica | |
| METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA | 90h |
| CARGA HORÁRIA TOTAL | 750 Horas |
Dados Oficiais do MEC: Garantia de Autoridade e Validade em Direito Ambiental
| Detalhe de Credenciamento | Informação e Segurança Oficial para Você |
| Situação da IES | Ativa (FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – FAVENI). Código (2538). |
| Denominação e Grau | Direito Ambiental, Lato-sensu (Especialização) em Educação a Distância (EAD). |
| Carga Horária | 750 Horas. Totalmente compatível com as exigências mais rigorosas de concursos e provas de títulos. |
| Duração Mínima | 6 meses. |
| Coordenador do Curso | Frederico Rodrigues Silva (Titulação: Mestrado). |
| Data de Início da Oferta | 02/01/2020. Curso com experiência e oferta regular. |
Como Funciona: Matrícula, Prazos e Certificação Rápida
A Pós-Graduação EAD em Direito Tributário da Faveni foi desenhada para ser eficiente não apenas no conteúdo, mas em todo o processo. Sua jornada para se tornar um estrategista fiscal começa de forma 100% digital e sem complicações.
1. Pré-Requisitos e Matrícula
- Quem pode se matricular? Basta possuir um Diploma de Graduação reconhecido pelo MEC. A Pós-Graduação é ideal para Bacharéis em Direito, Contadores, Administradores e áreas correlatas.
- Taxa de Matrícula: Apenas R$ 199,00 (valor cobrado separadamente da mensalidade). Você garante sua vaga imediatamente e a primeira mensalidade só é cobrada 30 dias após sua matrícula.
2. Duração e Prazos
| Detalhe do Prazo | Vantagem da Pós Faveni |
| Duração Mínima | 6 meses – Permite que você acelere seus estudos e conclua sua especialização em tempo recorde. |
| Duração Máxima | 18 meses – Flexibilidade total para conciliar o curso com sua rotina profissional mais intensa. |
| Emissão do Certificado | Apenas 15 dias úteis após a conclusão do curso. Você terá seu título de especialista rapidamente, ideal para concursos ou promoção imediata. |
3. Documentação: Matrícula Simples e 100% Online
Para agilizar sua matrícula e acesso ao conteúdo, basta escanear os documentos abaixo e enviá-los em formato PDF pelo Portal do Aluno:
- Cópia da Carteira de Identidade (RG ou CNH) e CPF.
- Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.
- Documentos Chave: Cópia do Diploma de Graduação e Histórico de Conclusão.
- Assinatura digital do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Perguntas Frequentes (FAQ) Definitivas sobre a Pós em Direito Ambiental
Sobre o Curso e a Faveni (Autoridade e Funcionamento)
A Pós em Direito Ambiental Faveni é reconhecida pelo MEC? Sim. A Faculdade Faveni é credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), garantindo a validade nacional do seu certificado, essencial para concursos públicos e progressão de carreira.
Qual a carga horária e a duração do curso EAD? O curso possui uma carga horária robusta de 750 horas, com duração flexível que pode ser concluída a partir de 6 meses, dependendo do seu ritmo de estudo na plataforma 100% online.
A Pós-graduação da Faveni prepara para o Licenciamento e o Contencioso Ambiental? Sim, com foco prático. O conteúdo programático é desenhado para dar a você o domínio do Licenciamento Ambiental e da Tríplice Responsabilidade (Civil, Administrativa e Penal), crucial para atuação em consultoria e defesa em multas e Crimes Ambientais.
O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) é obrigatório? Não. Conforme a Resolução CNE/CES n° 1 de 2018, o TCC é opcional nas Pós-Graduações Lato Sensu da Faveni. Isso permite que você conclua o curso e obtenha seu certificado de forma mais rápida e eficiente.
Sobre o Mercado de Trabalho e a Carreira (Potencial e Público)
Quem deve fazer esta especialização? A pós-graduação é ideal para bacharéis em Direito (advogados), engenheiros ambientais, arquitetos, gestores de Compliance (ESG) e consultores que buscam atuar na área de projetos e regulação ambiental.
A Pós em Direito Ambiental é útil para quem quer prestar concurso? É fundamental. O Direito Ambiental é uma matéria de peso em concursos de elite (Promotor, Juiz, Procurador Federal/Estadual, Analista Ambiental de órgãos como IBAMA e ICMBio). Além disso, a Pós-Graduação conta pontos decisivos na Prova de Títulos.
Por que um Engenheiro ou Gestor deve fazer uma Pós em Direito Ambiental? Para se tornar um Especialista em Licenciamento e Risco. A pós une a técnica do projeto ao domínio jurídico, permitindo que você conduza Licenciamentos Ambientais de forma segura, evite multas e garanta o compliance de grandes empreendimentos.
Quais são as áreas de atuação mais promissoras? As áreas mais lucrativas são Consultoria em Licenciamento Ambiental, Compliance ESG, Defesa Contra Multas (Administrativas e Judiciais) e a atuação em Contencioso de Dano Ambiental e Crimes Ambientais.
Conclusão Definitiva: Domine o Licenciamento e se Posicione como Estrategista Ambiental
Investir na Pós-Graduação EAD em Direito Ambiental Faveni não é um upgrade curricular; é um salto definitivo para a elite do compliance e da consultoria ESG. Em um cenário de urgência climática e regulatória, sua especialização de 750 horas e foco em Licenciamento e Responsabilidade Tríplice é a única blindagem real contra a obsolescência profissional.
O domínio do Licenciamento Ambiental, da Lei de Crimes Ambientais e, principalmente, do Compliance Setorial não é mais um diferencial — é a expertise que separa o profissional comum do estrategista ambiental indispensável.

Por Que Você Não Pode Esperar:
Segurança Imediata: A Pós Faveni garante que você não apenas entenda o direito constitucional, mas saiba como obter Licenciamentos e defender contra a Tríplice Responsabilidade com segurança.
Remuneração de Elite: Seja para ser um Consultor de ESG, um Advogado em Contencioso Ambiental, ou um futuro Promotor/Analista Ambiental, o título da Faveni é o seu atalho comprovado para o sucesso financeiro.
Certificação Rápida: Com a opcionalidade do TCC, sua formação se torna ágil e prática, permitindo que você comece a gerar retorno sobre o investimento e pontuar em concursos em tempo recorde.
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Autoridade e Credibilidade: O Guia Definitivo da Faveni Pós-Graduação
| Assunto Crucial | Descrição Estratégica e Acesso |
| 1. Reconhecimento Oficial (MEC) | Faveni é Reconhecida pelo MEC? Analisamos o conceito máximo da Faveni no EAD e o que isso significa para a validade do seu diploma em concursos (Provas de Títulos) e progressão de carreira. Acesso: [ Ver Detalhes do Credenciamento MEC ] |
| 2. Confiança e Reputação | Faveni é Confiável? Analisamos os 5 Pontos Cruciais para a Sua Decisão de Investimento (transparência, estrutura e suporte ao aluno), garantindo sua Segurança na Escolha. Acesso: [Analisar Pontos Cruciais de Confiança ] |
| 3. Transparência com Alunos | Faveni Reclame Aqui: Entenda como a Faveni lida com a satisfação dos alunos, nosso índice de solução e o compromisso com o Suporte e Atendimento. Acesso: [Ver Transparência e Compromisso ] |
| 4. Impacto Salarial e Carreira | Pós-Graduação: O Caminho para o Futuro Profissional. Descubra por que o título da Pós da Faveni aumenta sua remuneração e garante seu ROI (Retorno sobre o Investimento). Acesso: [Leia sobre o Impacto Salarial e Carreira ] |
| 5. História e Solidez | Grupo Educacional Faveni: Conheça a trajetória, os Pilares de Sucesso e a Solidez Institucional, uma das maiores referências em educação a distância do Brasil. Acesso: [Conhecer a História da Instituição ] |




























