Pós-Graduação em Direito Constitucional EAD Faveni: A ÚNICA Especialização que Transforma Você em Mestre do Controle de Constitucionalidade (750h)

Você Domina as Ações Constitucionais (ADI, ADPF) e a Teoria Inatacável para Concursos de Elite? Em um cenário onde as disputas jurídicas chegam rapidamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a jurisprudência muda o tempo todo, o profissional de Direito que não domina o Direito Constitucional está correndo um risco: o risco de ter suas peças indeferidas e de perder a oportunidade em concursos que exigem a maestria do Controle de Constitucionalidade.
A demanda por especialistas que dominam os Remédios Constitucionais, a Teoria dos Direitos Fundamentais e, crucialmente, o Controle de Constitucionalidade (Difuso e Concentrado) não é apenas uma atualização legal; é o requisito fundamental para a atuação de alto nível em Tribunais Superiores e em concursos de Magistratura, Ministério Público e Procuradorias. É por isso que a Faculdade Faveni estruturou a Pós em Direito Constitucional: para transformar você no mestre do sistema jurídico que garante a defesa suprema dos direitos.
Nossa Pós não é só um certificado; é a sua garantia de:
Domínio do STF: Expertise total no Controle de Constitucionalidade (ADI, ADPF, ADO), o cerne do Direito Processual Constitucional de alto valor.
Base Inatacável: Habilidade para construir peças jurídicas baseadas na Teoria da Constituição e nos Direitos Fundamentais, tornando seus argumentos irrefutáveis.
Pontuação Máxima: Ser o especialista que domina a matéria mais cobrada em concursos de elite (Organização dos Poderes, Poder Constituinte), garantindo a pontuação máxima na Prova de Títulos e no conteúdo da prova.
Seja você um advogado buscando contencioso estratégico perante Tribunais, um servidor que almeja o cargo de Analista ou um concurseiro focado em Juiz/Promotor, a Faveni oferece a formação completa, flexível e 100% EAD.
A Importância Estratégica do Mestre Constitucional: Por Que o Risco de Ser Mediano Não Compensa?
Você já sentiu a dificuldade de manejar um Mandado de Segurança complexo ou a frustração de não dominar o debate sobre a Mutação Constitucional? Em um país onde a Constituição de 1988 é o pilar de todo o sistema jurídico, o conhecimento constitucional não é apenas uma matéria, é a estrutura de pensamento que garante a validade de qualquer tese. Se a sua atuação hoje é apenas “mediana” no Direito Público, é hora de encarar a verdade: o risco de ser generalista não compensa mais. O mercado exige o especialista que pensa o Direito: o profissional que entende a Hierarquia das Normas e os limites do Poder Constituinte.
A Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faveni existe para blindar você desse risco e te posicionar no topo da cadeia de valor. Nosso aluno não apenas conhece os artigos; ele se torna o mestre do sistema que sabe como desafiar ou defender leis, utilizando as ferramentas processuais mais poderosas do Direito brasileiro.
O Salto para a Elite: Três Focos Estratégicos que Valem o Investimento
O campo do Direito Constitucional exige o domínio dos pilares do Estado. A Pós-Graduação em Direito Constitucional Faveni foi construída sobre os três pilares que definem os especialistas de elite e justificam o seu investimento:
| Desafio Crítico no Mercado de Trabalho | Como a Pós Faveni Transforma Você |
| 1. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | O Contencioso Constitucional é o mais estratégico. Você dominará o Controle Concentrado (ADI, ADPF) e o Controle Difuso, tornando-se apto a atuar perante o STF e os Tribunais. |
| 2. CONCURSOS DE ELITE E PROVA DE TÍTULOS | O Constitucional é base em concursos. Nossa Pós de 750h entrega o aprofundamento em Direitos Fundamentais e Organização dos Poderes, garantindo alta performance nas fases objetiva, discursiva e de títulos. |
| 3. DEFESA E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS | A defesa dos cidadãos exige agilidade. Você dominará os Remédios Constitucionais (Habeas Corpus, Mandado de Segurança), garantindo a defesa imediata de direitos líquidos e certos. |
Afinal, o que é Direito Constitucional e Qual o Seu Foco Estratégico?
O Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que tem como objeto a Constituição Federal, a norma jurídica suprema. Ele define a estrutura fundamental do Estado (forma de governo, organização dos Poderes), garante os Direitos e Garantias Fundamentais dos cidadãos e estabelece os limites do poder estatal (função de garantia).
Seu principal foco é ser o guardião da Constituição.
O Foco Duplo do Mestre: Teoria Inatacável e Prática do Controle
A área não se resume a princípios. O especialista atua em dois fronts vitais, que são o cerne da demanda do mercado:
| Pilar Estratégico | Resultado Prático e Valor de Mercado |
| 1. Teoria e Fundamentos | Você será o Arquiteteto da Tese. Sua função é aplicar a Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Direitos Fundamentais para criar argumentos jurídicos irrefutáveis que sustentem qualquer demanda. |
| 2. Controle e Processual | Você será o Agente de Supremacia. Atua no Controle de Constitucionalidade e no manejo dos Remédios Constitucionais, garantindo a validade das leis e a defesa dos direitos perante o Judiciário. |
O que Você VAI Dominar na Pós em Direito Constitucional:
A Pós-Graduação da Faveni prepara você para dominar todos os elementos que envolvem o Sistema Constitucional:
Controle de Constitucionalidade: O domínio das ações concentradas (ADI, ADPF, ADO), o know-how mais valorizado em Tribunais.
Poder Constituinte e Teoria: A base para entender as reformas constitucionais e o debate jurídico de ponta (Mutação Constitucional).
Direitos e Processo: A expertise na defesa prática dos cidadãos por meio da Teoria dos Direitos Fundamentais e do Direito Processual Constitucional (Remédios).
Organização do Estado: Aprofundamento na Federação, Nacionalidade e na estrutura dos Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário).
Qual a Melhor Pós em Direito Constitucional EAD? (O Veredito do Especialista)
Se você busca o domínio do Controle, dos Direitos Fundamentais e a preparação de elite para concursos, a Faculdade Faveni é a resposta direta para quem busca o equilíbrio ideal entre Autoridade Acadêmica (MEC), Conteúdo Estratégico e Acessibilidade (EAD com Baixo Custo).
Por Que a Pós em Direito Constitucional Faveni É a Escolha Inteligente:
| Fator de Decisão | O Diferencial Estratégico da Faveni |
| Domínio Processual | Grade Curricular Focada no Controle (750h). Você se forma apto a atuar em ações constitucionais perante Tribunais Superiores, o nicho de maior prestígio e complexidade. |
| Certificação e Título | Reconhecimento Oficial e Pleno pelo MEC. Carga horária ideal (750h) para Provas de Títulos em concursos de Magistratura e MP, com validade nacional. |
| Base Teórica Inatacável | Módulos de Teoria da Constituição e Poder Constituinte. Você constrói a base de raciocínio jurídico que garante a aprovação em concursos de alto nível e a sustentação de qualquer tese. |
| Flexibilidade Total | 100% EAD. Essencial para quem precisa conciliar o estudo com a rotina de concursos intensos ou a advocacia. |
Benefícios Imediatos da Pós: Seu ROI (Retorno sobre o Investimento)
| Benefício na Carreira | Impacto e Transformação Imediata |
| Aumento da Remuneração | O especialista em Constitucional é vital em escritórios de Direito Público e Regulatório, com potencial para altos honorários em contencioso estratégico (STF/STJ). |
| Indispensabilidade em Concursos | A matéria é o cerne do Direito em Procuradorias, Defensorias e Magistratura. Sua formação de 750h se torna um diferencial competitivo inigualável na fase de títulos. |
| Domínio do Debate Jurídico | Você adquire a capacidade de entender e participar do debate jurídico de ponta (Reforma, Mutação, Limites do Estado), essencial para a Docência e a produção acadêmica. |
| Atuação Estratégica | Você ganha a expertise para atuar na defesa de direitos por meio dos Remédios Constitucionais, garantindo a defesa mais rápida e eficiente para seus clientes. |
Quanto Ganha um Especialista em Direito Constitucional? (Média Atualizada de Elite)
| Nível de Carreira | Potencial de Ganhos e Impacto no Mercado |
| Júnior (Pós-Graduado) | R$ 5.700 a R$ 8.400 na iniciativa privada (início). Sua especialização é o diferencial para posições em escritórios de Direito Público e Cível de grande porte. |
| Pleno / Sênior | R$ 10.500 a R$ 18.700 (CLT) ou R$ 25.000 a R$ 40.000+ no Setor Público (Juiz, Promotor, Procurador Federal). O Direito Constitucional é o pilar desses salários de elite. |
| Consultor Top / Sócio | R$ 30.000 a R$ 60.000+. Ganhos exponenciais por atuação direta ou consultoria em Controle de Constitucionalidade e ações estratégicas perante Tribunais Superiores. |
O Fator Chave: Os maiores salários estão nos cargos públicos de elite e na advocacia estratégica que atua no contencioso que chega ao Supremo Tribunal Federal, nichos dominados por mestres do Direito Constitucional.
Onde Atuar com uma Pós em Direito Constitucional? (Multiplique Suas Oportunidades)
| Setor de Atuação | Funções de Alto Valor e Destaque no Mercado |
| Setor Público de Elite | A base para Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias, com foco em análise da legalidade e defesa dos Direitos Fundamentais. |
| Advocacia Estratégica | Atuação em Controle de Constitucionalidade (Concentrado), manejo de Remédios Constitucionais e consultoria para órgãos públicos ou grandes empresas que lidam com questões regulatórias. |
| Docência e Pesquisa | A base de 750h e o domínio da Teoria e Metodologia abrem caminho para a docência em Faculdades de Direito e para a produção de artigos jurídicos de alto impacto. |
| Contencioso de Direitos Humanos | Atuação especializada na defesa de Direitos Fundamentais, com foco em ações de liberdade, propriedade e igualdade. |
Grade Curricular (750h): O Mapa da Sua Especialização Prática em Constitucional
| Módulo Estratégico | Foco Principal do Domínio (Conteúdo e Aplicação Prática) |
| Módulo I: A Teoria Inatacável da Constituição | Pilar Filosófico e Estrutural (180h). Domínio da Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Classificação, essenciais para a interpretação de qualquer norma. |
| Módulo II: O Controle e a Defesa dos Direitos | Processo e Garantias (240h). Estudo aprofundado do Controle de Constitucionalidade, Direitos Fundamentais e Direito Processual Constitucional (Remédios), o coração da atuação prática. |
| Módulo III: A Organização do Estado | Federação e Poderes (180h). Domínio da Organização do Estado e dos Poderes, Nacionalidade e Fenômenos Constitucionais, crucial para concursos e para o debate de política pública. |
| Módulo IV: Habilidades e Acadêmico | Mediação e Pesquisa (150h). Foco em Mediação de Conflitos e Metodologia da Pesquisa Científica, preparando para a atuação consensual e acadêmica. |
| Carga Horária Total | Certificação e Autoridade Plena: 750 Horas |
Módulos e Carga Horária: A Rota de 750 Horas para Sua Autoridade Constitucional
| Disciplina | Carga Horária |
| I. Teoria e Fundamentos | |
| TEORIA DA CONSTITUIÇÃO | 60h |
| CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES | 60h |
| PODER CONSTITUINTE | 60h |
| CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E CIDADANIA | 60h |
| II. Direitos e Controle | |
| CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | 60h |
| TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | 60h |
| DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL | 60h |
| FENÔMENOS CONSTITUCIONAIS | 60h |
| III. Organização do Estado | |
| DIREITO DE NACIONALIDADE | 60h |
| ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES | 60h |
| IV. Habilidades Complementares | |
| MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 60h |
| METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA | 60h |
| CARGA HORÁRIA TOTAL | 750 Horas |
Dados Oficiais do MEC: Garantia de Autoridade e Validade em Direito Constitucional
| Detalhe de Credenciamento | Informação e Segurança Oficial para Você |
| Situação da IES | Ativa (FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – FAVENI). Código (2538). |
| Denominação e Grau | Direito Constitucional, Lato-sensu (Especialização) em Educação a Distância (EAD). |
| Carga Horária | 750 Horas. Totalmente compatível com as exigências mais rigorosas de concursos e provas de títulos. |
| Duração Mínima | 6 meses. |
| Coordenador do Curso | Frederico Rodrigues Silva (Titulação: Mestrado). |
| Data de Início da Oferta | 02/01/2020. |
Como Funciona: Matrícula, Prazos e Certificação Rápida
A Pós-Graduação EAD em Direito Tributário da Faveni foi desenhada para ser eficiente não apenas no conteúdo, mas em todo o processo. Sua jornada para se tornar um estrategista fiscal começa de forma 100% digital e sem complicações.
1. Pré-Requisitos e Matrícula
- Quem pode se matricular? Basta possuir um Diploma de Graduação reconhecido pelo MEC. A Pós-Graduação é ideal para Bacharéis em Direito, Contadores, Administradores e áreas correlatas.
- Taxa de Matrícula: Apenas R$ 199,00 (valor cobrado separadamente da mensalidade). Você garante sua vaga imediatamente e a primeira mensalidade só é cobrada 30 dias após sua matrícula.
2. Duração e Prazos
| Detalhe do Prazo | Vantagem da Pós Faveni |
| Duração Mínima | 6 meses – Permite que você acelere seus estudos e conclua sua especialização em tempo recorde. |
| Duração Máxima | 18 meses – Flexibilidade total para conciliar o curso com sua rotina profissional mais intensa. |
| Emissão do Certificado | Apenas 15 dias úteis após a conclusão do curso. Você terá seu título de especialista rapidamente, ideal para concursos ou promoção imediata. |
3. Documentação: Matrícula Simples e 100% Online
Para agilizar sua matrícula e acesso ao conteúdo, basta escanear os documentos abaixo e enviá-los em formato PDF pelo Portal do Aluno:
- Cópia da Carteira de Identidade (RG ou CNH) e CPF.
- Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.
- Documentos Chave: Cópia do Diploma de Graduação e Histórico de Conclusão.
- Assinatura digital do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Perguntas Frequentes (FAQ) Definitivas sobre a Pós em Direito Constitucional
Sobre o Curso e a Faveni (Autoridade e Funcionamento)
A Pós em Direito Constitucional Faveni é reconhecida pelo MEC? Sim. A Faculdade Faveni é credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), garantindo a validade nacional do seu certificado, essencial para concursos públicos e progressão de carreira.
Qual a carga horária e a duração do curso EAD? O curso possui uma carga horária robusta de 750 horas, com duração flexível que pode ser concluída a partir de 6 meses, dependendo do seu ritmo de estudo na plataforma 100% online.
O curso foca no Controle de Constitucionalidade perante o STF? Sim. Um módulo inteiro é dedicado ao Controle de Constitucionalidade (difuso e concentrado, incluindo ADI, ADPF e ADO), preparando você para a atuação jurídica de maior complexidade e prestígio nos Tribunais Superiores.
O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) é obrigatório? Não. Conforme a Resolução CNE/CES n° 1 de 2018, o TCC é opcional nas Pós-Graduações Lato Sensu da Faveni. Isso permite que você conclua o curso e obtenha seu certificado de forma mais rápida para uso imediato em concursos ou progressão de carreira.
Sobre o Mercado de Trabalho e a Carreira (Potencial e Público)
Quem deve fazer esta especialização? A pós-graduação é ideal para bacharéis em Direito (advogados), concursandos de alto nível, servidores do Judiciário/Ministério Público e analistas jurídicos que buscam ascensão e o domínio da base de todo o sistema jurídico.
A especialização é útil para quem busca concursos de Magistratura/MP? É fundamental. O Direito Constitucional é a base de todas as provas para Juiz, Promotor, Defensor Público e Procurador. Além disso, a Pós-Graduação conta pontos decisivos na Prova de Títulos (750h).
Por que um Advogado deve fazer uma Pós em Direito Constitucional? Para se tornar um Mestre da Tese Jurídica. O domínio da Teoria da Constituição e dos Remédios Constitucionais permite que você crie peças jurídicas inatacáveis e saiba defender direitos em qualquer ramo do Direito.
Quais são as áreas de atuação mais promissoras? As áreas mais lucrativas são Contencioso Estratégico perante Tribunais Superiores, Consultoria em Direito Público e Regulatório, Docência e o ingresso em Cargos Públicos de Elite (Magistratura e MP).
Conclusão Definitiva: Domine o Sistema e se Posicione como Mestre Constitucional
Investir na Pós-Graduação EAD em Direito Constitucional Faveni não é um upgrade curricular; é um salto definitivo para a elite do debate jurídico e dos concursos de alto nível. Sua especialização de 750 horas e foco no Controle de Constitucionalidade é a única blindagem real contra a superficialidade.
O domínio dos Remédios Constitucionais, da Teoria dos Direitos Fundamentais e do Controle não é mais um diferencial — é a expertise que separa o profissional comum do Mestre Constitucional indispensável.

Por Que Você Não Pode Esperar:
Segurança Imediata: A Pós Faveni garante que você saiba como interpretar a Constituição e utilizar as ferramentas processuais mais poderosas para a defesa de direitos.
Remuneração de Elite: Seja para ser um Advogado de Tribunal, um Consultor Estratégico, ou um futuro Juiz/Promotor, o título da Faveni é o seu atalho comprovado para o sucesso financeiro e profissional.
Certificação Rápida: Com a opcionalidade do TCC, sua formação se torna ágil e prática, permitindo que você comece a gerar retorno sobre o investimento e pontuar em concursos em tempo recorde.
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Autoridade e Credibilidade: O Guia Definitivo da Faveni Pós-Graduação
| Assunto Crucial | Descrição Estratégica e Acesso |
| 1. Reconhecimento Oficial (MEC) | Faveni é Reconhecida pelo MEC? Analisamos o conceito máximo da Faveni no EAD e o que isso significa para a validade do seu diploma em concursos (Provas de Títulos) e progressão de carreira. Acesso: [ Ver Detalhes do Credenciamento MEC ] |
| 2. Confiança e Reputação | Faveni é Confiável? Analisamos os 5 Pontos Cruciais para a Sua Decisão de Investimento (transparência, estrutura e suporte ao aluno), garantindo sua Segurança na Escolha. Acesso: [Analisar Pontos Cruciais de Confiança ] |
| 3. Transparência com Alunos | Faveni Reclame Aqui: Entenda como a Faveni lida com a satisfação dos alunos, nosso índice de solução e o compromisso com o Suporte e Atendimento. Acesso: [Ver Transparência e Compromisso ] |
| 4. Impacto Salarial e Carreira | Pós-Graduação: O Caminho para o Futuro Profissional. Descubra por que o título da Pós da Faveni aumenta sua remuneração e garante seu ROI (Retorno sobre o Investimento). Acesso: [Leia sobre o Impacto Salarial e Carreira ] |
| 5. História e Solidez | Grupo Educacional Faveni: Conheça a trajetória, os Pilares de Sucesso e a Solidez Institucional, uma das maiores referências em educação a distância do Brasil. Acesso: [Conhecer a História da Instituição ] |




























